118 resultados encontrados para para de consequencia declarar - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 GADO DA PARTE AUTORA REQUEREU A SUCESSAO LEGITIMA DA ESPOSA, SRA. MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE SOUZA, DEVENDO INCLUI-LA NOS SISTEM AS DO TRIBUNAL. APOS, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA FEZ ALEGACOES RE MISSIVAS. POSTERIORMENTE, O ADVOGADO DO REQUERIDO APRESENTOU SUAS ALEGACOES, CONFORME MIDIA ANEXADA NOS AUTOS. ATO CONTINUO, O REP RESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU PELA PROCE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 , ARTS. 942 E 232, IV). 3 CIENTIFIQUEM-SE A UNIAO, O ESTADO E O MUNICIPIO PARA QUE MANIFESTEM EVENTUAL INTERESSE NA CAUSA, (ART. 942, 2), ENCAMINHANDO-SE A CADA ENTE COPIA DA INICIAL E DOS DOCU MENTOS QUE A INSTRUEM. 4DE-SE VISTA DOS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO. 5 FICA O AUTOR INTIMADO PARA PROVIDENCIAR OS DOCUMENT OS QUE ACOMPANHARAO A CIENTIFICACAO DAS PESSOAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 ADV ACUS : 37894 GO - ANNA LINA BARIANE ARAUJO DESPACHO : ISTO POSTO, CONHECO DOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS, PARA SA NAR A CONTRADICAO APONTADA NA SENTENCA AS FLS131/132, POR FIM, CO NSIDERANDO QUE OS CRIMES DE ROUBO CONTRA AS VITIMAS ANA MARA FIDE LIS XAVIER E GLEUMAR ALVES DOS SANTOS TEIXEIRA, OCORRERAM EM CONT INUIDADE DELITIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 71, DO CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 E IMEDIATAMENTE A ARMA E MUNICOES, CONSOANTE O AUTO DE APREENSAO ACOSTADO A FL. 12, AO COMANDO DO EXERCITO, NO PRAZO DE 48 (QUAREN TA OITO) HORAS, PARA FINS DE MISTER, CONSOANTE PRECONIZADO PELO A RT. 25 DA LEI N 10.826/2003. OPORTUNAMENTE, TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) EXPE CAM-SE GUIAS DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA DOS S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PRISAO PREVENTIVA EXPEDIDO NOS AUTOS PRINCIPAIS A FL.103, BEM CO MO PROCEDA A BAIXA DO REFERIDO MANDADO JUNTO AO BANCO DE DADOS DO CNJ. CADASTRE-SE O NOVO ENDERECO DO ACUSADO JUNTO A FL.05, JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU. POR FIM, INTIME-SE A DEFENSORA PUBL ICA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2016.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, PARA DE CONSEQUENCIA DECLARAR E XTINTA A PUNIBILIDADE DOS FATOS APURADOS NO INQUERITO POLICIAL N 276/2005, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV C/C ARTIGO 109, IV, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. . ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2018. ADE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 RAMENCIONADOS, DANDO ELE SUA FE DE ESTAR PRESENTES AS PARTES ACIM A MENCIONADOS. ABERTA A AUDIENCIA, FOI INQUIRIDO UMA TESTEMUNHA. APOS, O ADVOGADO DA PARTE AUTORA FEZ ALEGACOES REMISSIVAS. POSTER IORMENTE, O ADVOGADO DO REQUERIDO APRESENTOU SUAS ALEGACOES, CONF ORME MIDIA ANEXADA NOS AUTOS. ATO CONTINUO, O REPRESENTANTE MINIS TERIAL MANIFESTOU PELA PROCEDENCIA DO PEDID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 RREIRA E O I. PROMOTOR DE JUSTICA DR. MARCELO FARIA DA COSTA LIMA . PRESENTE OS ACUSADOS GENARO ANTONIO GONCALVES E VILMAR ALVES C AMPOS , PRESENTE OS RESPECTIVOS DEFENSORES DESTES DR. TIAGO FELIP E DE OLIVEIRA OAB/GO 31.548 E DR. ALTAMIRO ALVES MOREIRA OAB/GO 6 .172 . ABERTA A AUDIENCIA, AUSENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACU SACAO IVAN BARBOSA, O DR. PROMOTOR DE JUST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 ADV ACUS : 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 27592 GO - LUIZ ANTONIO DA SILVA ARAUJO FILHO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA ADV VIT : 27592 GO - LUIZ ANTONIO DA SILVA ARAUJO FILHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, RECONHECO A PRESCRICAO, TAL QUAL E REQUERIDA, PARA DE CONSEQUENCIA DECLARAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CAIRO JUNIO TABLAS BORGES INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : O DOMINUS LITIS, NO CASO, E O MINISTERIO PUBLICO TENDO O MESMO RE QUERIDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, PELOS MOTIVOS ACIMA ALINHADOS, QUE ADOTO NO MOMENTO, ACOLHO INTEGRALMENTE O PEDIDO E, DE CONSEQU ENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, NOS TERMOS DOS ARTI