156 resultados encontrados para para declarar extin - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 COMPONENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GO IáS, PELA TERCEIRA TURMA JULGADORA DA PRIMEIRA CâM ARA CRIMINAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ACOLHIDO O PARECER MINISTERIAL, EM CONHECER DO APELO E NEGAR -LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, PR OFERIDO NA ASSENTADA DO JULGAMENTO. VOTARAM, ALéM DO RELATOR, A DESEMBARGADORA AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 NDOU LAVRAR ESTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 408845-70.2012.8.09.0175 2556 ACAO PENAL LANUSSE ORION DE PAULA DOUGLAS LUCIO TAVERNY 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR 43910 GO - MATHEUS MOREIRA BORGES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, PARA DECLARAR E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROGERIO ALVES VENANCIO VITIMA : REJANE ALVES VENANCIO ADV ACUS : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DECLARO EXTIN TA A PUNIBILIDADE DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 147 N/F ART. 61, II, F, DO CP, C/C LEI 11.340/06, PELO QUAL FORA DENUNCIADO ROGER IO ALVES VENANCIO,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1449 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 27643 GO - WENDER TERENCO DE MACEDO : 16720 GO - FERNANDO DA SILVA PEREIRA 3370 GO - JOSE FERNANDES PEIXOTO JUNIOR 4638 GO - JOSE VECCI ROSA 18888 GO - OSMAR MENDES DA CUNHA 3709 GO - ADEUSILMA JOSE LOURENCO DUARTE 2776 GO - RUI EDUARDO FERRACINI PACHECO 17824 GO - LARA MACHADO BATISTA 20865 GO - PABLO MOREIRA GOMES 19173 GO - VALDIR JOSE DE MEDEIROS FILHO 14299 GO - JO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1449 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 AUTOS NR. : 4334 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ALCIDES DAS NEVES AZEVEDO REQUERIDO : IBICARD C E A MC NACIONAL ADV REQTE : 18810 GO - LILIA RIBEIRO DOS SANTOS 10294 GO - JOSE MARIA SILVA SOBREIRO 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 5887 GO - ALMERINDA BATISTA DE OLIVEIRA 21137 GO - FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA 11716 GO - HUMBERTO BORGES DE MORAES ROCHA 27833 GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PORVENTURA DEFERIDAS EM FAVOR DA V ITIMA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VI TIMA. PROTOCOLO NR. : 429862-65.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 2600 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOVANI DIAS CARDOZO GOMES VITIMA : ILDENE RIBEIRO BRITO ADV ACUS : DPE GO - DEFEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, PARA DECLARAR EXTIN TA A PUNIBILIDADE DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 129, 9 E 147 , DO CP, C/C LEI N. 11.340/06, PELOS QUAIS FORA DENUNCIADO FABRIC IO BERNARDO DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COM ARRIMO NOS AR TIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ANA ROSA PEREIRA NAVARRO ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROFERIU OS SEGUINTE DESPACHO: ACOLHO O PED IDO DO R. MINISTERIAL. ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 474040-36.2011.8.09.0175 273 ACAO PENAL ADONIAS DE OLIVEIRA GOMES JOANA THALITA XAVIER DE OLIVEIRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/05/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE BELA VISTA DE GOIAS ESCRIVANIA : 2.CIVEL E ANEXOS ESCRIVÃO(Ã) : JOANILSON DE MORAIS E SOUZA JUIZ DE DIREITO : PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO ===============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 06, CONSUBSTANCIADA, NA EXCEPCIONALIDADE, PREVENTIVIDADE, PROVISO RIEDADE, INSTRUMENTALIDADE E ACESSORIEDADE, REVOGO, NESTA OPORTUN IDADE EVENTUAIS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIAS DEFERIDAS EM FAVO R DA VITIMA, EM RAZAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE 2. SE M PREJUIZO, RESSALTO QUE FICA A OFENDIDA DEVIDAMENTE RESGUARDADA DO SEU DIREITO, EM CASO DE EVENTUAL CONDUTA D