156 resultados encontrados para para declarar extin - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DE PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PEN A DE EXTINCAO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. APOS, NOVA CONCLUSAO. BELA V ISTA DE GOIAS, 18 DE ABRIL DE 2016. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 477250-26.2007.8.09.0017 ( 200704772501 ) : 290 : EXECUCAO : LUCAS ALEXANDRINO DE CARVALHO WILY ALEXANDRINO DE CA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 XECUCAO PENAL. SEM CUSTAS, VEZ QUE CONCEDIDO AO ACUSADO OS BENEFI CIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL INF ORMANDO SOBRE A CONDENACAO EM TELA, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, III, DA CARTA MAGNA, ASSIM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACA O DA POLICIA FEDERAL, PARA AS ANOTACOES DEVIDAS. INTIME-SE A VITI MA ACERCA DA FIXACAO DO QUANTUM MINIMO DE RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 VITIMA : MARIA DOS PRAZERES NASCIMENTO SOBRAL ADV ACUS : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, PARA DECLARAR EXTIN TA A PUNIBILIDADE DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 129, 9 E 147 , DO CP, C/C LEI N. 11.340/06, PELOS QUAIS FORA DENUNCIADO REGINA LDO SALUSTIANO FERREIRA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COM A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1484 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/02/2014 EXECUTADO : WETS BIJOUTERIAS LTDA ROSANA SEABRA ANASTACIO PACHECO ADV EXEQTE : 17777 GO - CRISTIANE AMARAL BEFFART 29941 GO - ANA PAULA RODRIGUES DA CUNHA 303332 SP - DANIELLE CALIXTO TOMIERI 30480 GO - GUSTAVO LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMIN 28926 GO - WANESSA APOLINARIO BRANDAO SILVA 24814 GO - THARIK DE MESQUITA PEREIRA 200813 SP - FABIO DE SOUZA GONCALVES 61319 SP - V
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 : : : : : : Publicação: terça-feira, 25/06/2019 58077-79.2014.8.09.0100 286 CANCELAMENTO DE PROTESTO BRASFRIGO SA DUX EPI E SEGURANCA LTDA 80603 MG - LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO 32496 DF - CARLOS EMANOEL FERREIRA SIQUEIRA 84062 MG - MAURICIO SIRIHAL WERKEMA 80602 MG - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL E PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS1,DECLINO DA COMPETENCI A PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE CASO E DETERMINO, VIA DE CON SEQUENCIA, A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO CRIMINAL COM COMPETENCIA PARA JULGAR A PRESENTE INFRACAO. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O MIN ISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 404472-59.2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, PARA DECLARAR EXTIN TA A PUNIBILIDADE DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 129, 9 DO CP, C/C LEI N. 11.340/06, PELO QUAL FORA DENUNCIADO MARIO LUCIO SALES GO MES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 107, IV E 1 09, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 7
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : CAMILA BATISTA ALVES VALDIVA BATISTA PINHEIRO ACUSADO : PAULO ANTONIO MIRANDA ADV ACUS : 24378 GO - MICHEL PINHEIRO XIMANGO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, PARA DECLARAR EXTIN TA A PUNIBILIDADE DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 129, 9 E 147 , DO CP, C/C LEI N. 11.340/06, PELOS QUAIS FORA DENUNCIADO PAULO ANTONIO M
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1365 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/08/2013 35831 GO - NATHALIA CARDOSO DAMASCENO DESPACHO : (...) HOMOLOGO POIS, O PEDIDO DE DESISTENCIA PARA DECLARAR EXTIN TA A PRESENTE ACAO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC, DETERMI NANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS BAIXAS DE ESTILO. EXPECA-SE ALVARA DOS VALORES DEPOSITADOS COMO REQUER A FL. 295. AS CUSTAS, SE AINDA HOUVER, FICAM POR CONTA DA PARTE AUTORA. P.R.I. GOIANI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GABRIEL LUIZ GONZAGA BORGES VITIMA : WERICA DIAS BORGES ADV ACUS : 35846 GO - MARCUS VINICIUS BORGES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, PARA DECLARAR EXTIN TA A PUNIBILIDADE DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 129, 9 E 147 , DO CP, C/C LEI N. 11.340/06, PELOS QUAIS FORA DENUNCIADO GABRIE L LUIZ GONZAGA BORGES, JA QUALI