Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 IZ DE DIREITO RUBIAN CORREA COUTINHO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO : ____ __________________________________________________________ _______ VITIMA: _________________________________________________ _______ _______________ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: _________ ________ _________________________________ =================================================================

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 317097-49.2015.8.09.0175 : 1308 : INQUERITO : DARLENE ALVES DOS SANTOS DINERCI MARIA ALVES DOS SANTOS INDICIADO : DIVINO ALVES DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL E PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS1,DECLINO DA COMPETENCI A PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE CASO E DETE

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 NR. PROTOCOLO : 501606-57.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 932 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIANA ARAUJO BARBOSA DOS SANTOS ACUSADO : OZIEL PEREIRA DA SILVA SANTOS ADV ACUS : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, PARA DECLARAR EXTIN TA A PUNIBILIDADE DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 129, 9 E 147 , DO CP,

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, PARA DECLARAR EXTIN TA A PUNIBILIDADE DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 129, 9 E 147 , DO CP, C/C LEI N. 11.340/06, PELOS QUAIS FORAM DENUNCIADOS JOSE LEONCIO PINHEIRO E LUIZ CARLOS LEONCIO, JA QUALIFICADOS NOS AUTO S, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENA L. NR. PROTOCOLO : 244078-65.2009.8.09.006

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONC EDIDAS NESTES AUTOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS , COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE.INTIME-SE. DISPENS O DESDE JA A INTIMACAO DOS ENVOLVIDOS, COM FULCRO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 436228-86.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1235 NATUREZA

Seção II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 SEM QUE FOSSE OFERECIDA A QUEIXA-CRIME, OPERANDO-SE, DESTARTE, O PRAZO DECADENCIAL. TRATANDO-SE DE MATERIA DE ORDEM PUBLICA, A EX TINCAO DE PUNIBILIDADE, NO CASO, PODE SER DECRETADA DE OFICIO EM QUALQUER FASE DO PROCESSO OU GRAU DE JURISDICAO, A VISTA DO DISPO STO NO ART.61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, SEM MA IORES DELONGAS, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ACUSADO ADV ACUS : WASHINGTON PERES DE LIMA : 6686 GO - FABIO PARRODE BADAUY 23272 GO - FABRICIO GUIDA DE MENEZES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, IV E 109, VI, TODOS DO CóDIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE WASHINGTON PERES DE LIMA. APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE MEDIANTE AS CAUTELAS DE ESTILO. P.R.INTIME-SE, I

Seção III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 NATUREZA : REGULAMENTACAO DE GUARDA REQUERENTE : RRS REQUERIDO : VAA ADV REQTE : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO : 01400219680 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTE RIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PADRE BERNARDO, 03 DE AGOSTO DE 2015. SIM ONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 24968-26.2014.8.09.0116 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : REGULAMENTACA

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ONDICOES PACTUADAS, TENDO ASSIM, CONCLUIDO A MEDIDA ALTERNATIVA Q UE LHE FOI PROPOSTA, CONFORME DEMONSTRADO NOS AUTOS, E, ACOLHENDO , IN TOTUM, A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBIL IDADE DE CARLOS EDUARDO PEREIRA DA LUZ, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, E, CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTO S, PROVIDENCIANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. D

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 BRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. COM O RETORNO DOS AUTOS VIST AS PARA DEFENSORIA PUBLICA NR. PROTOCOLO : 65456-40.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 310 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSELY PEREIRA DA SILVA ACUSADO : WESLEY DA SILVA FERREIRA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ACOLHO O PEDIDO FORMULADO PELO R. MINISTERIAL E PELA D. DEFESA. A BRA-SE