Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2814 EXTINTA a presente ação penal, para declarar EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Rodrigo Alves Rodrigues Neto, com fulcro no artigo 107, inciso IV, primeira figura, do Código Penal. Com o trânsito em julgado, expeçam-se as comunicações de praxe e arquivem-se os autos. - ADV: CLAUDIO LUIZ RIZZI DA SILVA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2611 da Informatizado do TJSP-Cível e incinere-se os autos. P.R.I.C. - ADV JEFFERSON DA SILVA OAB/SP 97216 223.01.2007.512515-3/000000-000 - nº ordem 13094/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJÁ X JAIME MOREIRA DOS SANTOS - Fls. 19 - Sentença nº 1669/2011 registrada em 27/09/2011 no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1044 2644 223.01.2007.504347-5/000000-000 - nº ordem 4926/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJÁ X MOHAMAD SAID CHUKR E OUTRO - Fls. 18 - Sentença nº 1447/2011 registrada em 13/09/2011 no livro nº 328 às Fls. 98: Acolho o pedido retro da Fazenda Exequente para declarar EXTINTA a present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1044 2646 223.01.2007.507129-0/000000-000 - nº ordem 7708/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJÁ X ADRIAO DE FREITAS - Fls. 15 - Sentença nº 1457/2011 registrada em 14/09/2011 no livro nº 328 às Fls. 108: Acolho o pedido retro da Fazenda Exequente para declarar EXTINTA a presente Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1044 2648 223.01.2007.512309-1/000000-000 - nº ordem 12888/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJÁ X MARCIA DELALIBERA TORRES - Fls. 18 - Sentença nº 1336/2011 registrada em 08/09/2011 no livro nº 327 às Fls. 284: Acolho o pedido retro da Fazenda Exequente para declarar EXTINTA a present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1823 pedido retro da Fazenda Exeqüente para declarar EXTINTA a presente Execução Fiscal pelo pagamento da dívida e o faço com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, Exclua-se no Sistema do TJSP-Cível e incinere-se os auto P.R.I. Guarujá, data supra.”; ADVS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2599 JUIZ: ANDRÉ ROSSI 223.01.1987.000782-1/000000-000 - nº ordem 145/1987 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X BARNABE DA SILVA ALMEIDA - Fls. 19 - Sentença nº 1668/2011 registrada em 27/09/2011 no livro nº 329 às Fls. 22: EXTINTA a presente Execução Fiscal pelo pagamento da dívida e o faç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2600 GUARUJA X RESTAURANTE QUEBRA MAR LTDA - Fls. 36 - Sentença nº 1610/2011 registrada em 22/09/2011 no livro nº 328 às Fls. 262: Acolho o pedido retro da Fazenda Exequente para declarar EXTINTA a presente Execução Fiscal, pelo pagamento integral da dívida, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1028 2246 recursal. Proceda-se as devidas anotações e incinere-se os autos. P.R.I.C. - ADV JEFFERSON DA SILVA OAB/SP 97216 223.01.2007.501380-4/000000-000 - nº ordem 1959/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJÁ X ELIAS ABIB CURY - Fls. 18 - Sentença nº 1187/2011 registrada em 23/08/2011 n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2606 X ERNEST BEILICH - Fls. 19 - Sentença nº 1653/2011 registrada em 23/09/2011 no livro nº 329 às Fls. 7: Acolho o pedido retro da Fazenda Exequente para declarar EXTINTA a presente Execução Fiscal, pelo pagamento da dívida e o faço com fulcro no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Homologo