10.001 resultados encontrados para para declarar extinta - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1028 2263 223.01.2008.011039-5/000000-000 - nº ordem 675/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO X CESAR LUIZ BARBOSA SOUZA DROG LTDA EPP - Fls. 15 - Sentença nº 1150/2011 registrada em 16/08/2011 no livro nº 327 às Fls. 66: Vistos. Etc. Acolho o pedido supra da exe
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2388 2202 reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).Intime-se. - ADV: FABIO HENRIQUE DA SILVA (OAB 280540/SP) Processo 1004734-41.2017.8.26.0079 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fabio Junior Silva Ferreira Tim Celular S/A - Vistos. O
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 972 2299 223.01.1998.009880-0/000000-000 - nº ordem 11836/1998 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJA X PEDRO LUIZ DE O SAYAO - Fls. 47 - Sentença nº 249/2011 registrada em 04/05/2011 no livro nº 323 às Fls. 153: Vistos. Etc. Acolho o pedido retro da Fazenda Exequente para declarar EXTINTA a pre
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1069 2722 223.01.2004.020706-6/000000-000 - nº ordem 5769/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DO GUARUJA X RODOLPHO NIRO E CIA LTDA - Fls. 17 - Sentença nº 2054/2011 registrada em 25/10/2011 no livro nº 330 às Fls. 115: Acolho o pedido retro da Fazenda Exequente para declarar EXTINTA a present
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1077 2721 223.01.2004.017093-0/000000-000 - nº ordem 3707/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DO GUARUJA X LISIANE GONCALVES MELO - Fls. 22 - Sentença nº 2286/2011 registrada em 07/11/2011 no livro nº 331 às Fls. 111: Vistos. Etc. Acolho o pedido retro da Fazenda Exequente para declarar EXTIN
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1044 2650 GUARUJÁ X ROBERTO HAIDAMUS - Fls. 23 - Sentença nº 1337/2011 registrada em 08/09/2011 no livro nº 327 às Fls. 285: Acolho o pedido retro da Fazenda Exequente para declarar EXTINTA a presente Execução Fiscal, pelo pagamento integral da dívida, com fundamento no artigo 794, inciso II do Código de Proces
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2601 DA SILVA OAB/SP 97216 223.01.2004.014821-0/000000-000 - nº ordem 2224/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DO GUARUJA X LEONEL EDUARDO PASTEIS ME - Fls. 20 - Sentença nº 1603/2011 registrada em 22/09/2011 no livro nº 328 às Fls. 255: Vistos. Etc. Acolho o pedido retro da Fazenda Exeq
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2388 2203 SP) Processo 1005237-62.2017.8.26.0079 - Procedimento Comum - Atos Unilaterais - Massa Falida de Botucatu Textil S/A Geraldo Sella Garcia Filho - Ante o exposto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar extinta a obrigação imposta pelo artigo 58, § 4º da Lei nº 8.123/91 em relação ao empregado apontado
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1087 2675 GUARUJÁ X FRANCISCO CLAUDIO BARBUDO - Fls. 24 - Sentença nº 2711/2011 registrada em 21/11/2011 no livro nº 333 às Fls. 34: Vistos. Etc. Acolho o pedido formulado pela Fazenda Exequente para declarar EXTINTA a presente Execução Fiscal com fundamento no art. 794, II do Código de Processo Civil. Após o tr
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1044 2647 223.01.2007.509806-8/000000-000 - nº ordem 10385/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJÁ X CARLOS A N DOS SANTOS E S/M - Fls. 17 - Sentença nº 1316/2011 registrada em 08/09/2011 no livro nº 327 às Fls. 264: Acolho o pedido retro da Fazenda Exequente para declarar EXTINTA a pres