10.001 resultados encontrados para para declarar inexistente - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3190 393 ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/ AM) - Processo 0707669-43.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Katia Maria Jardim Freitas - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial,
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3190 394 ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/ AM) - Processo 0713288-51.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vendas casadas - REQUERENTE: Jose Carlos Cavalcante Lima de Araujo - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Ante o exposto,
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3170 774 ADV: LUCAS VIEIRA PEREIRA DE LUNA (OAB 14541/AM), ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG) - Processo 0682965-63.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Lucas Ribeiro da Silva - REQUERIDO: Claro S/A - Diante do exposto, para fins do artigo 40 da Lei nº. 9.09
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3286 908 inexigibilidade do débito e indenização por dano moral. Concedo os benefícios da gratuidade em favor da parte autora. Após o decurso do prazo recursal, sem inconformismo, arquivem-se os presentes autos, mediante as cautelas de estilo. Sem custas e honorários advocatícios, salvo recurso. (Lei 9.099/95, art. 55, caput). P.R.I.C. ADV:
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3341 769 ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/ AM) - Processo 0667573-49.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Renison Ferreira Cavalcante - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Isso posto, 1) Julgo procedente o pedido para declarar inexiste
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3383 1749 exposto, para fins do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na exordial, para: DECLARAR INEXISTENTE O CONTRATO e a integralidade dos respectivos débitos entre a parte autora e as partes Requeridas. Por via de consequência, DETERMINAR à requerida que, no prazo de 05 dias, retire dos sistemas
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3347 1126 advertidas as partes sobre os efeitos dos arts. 20 e 23, da Lei dos Juizados Especiais, para o caso de deixarem de manifestar-se no prazo determinado ou não atendimento das tentativas de realização da audiência em ambiente virtual. O referido é verdade. Dou fé. ADV: RODRIGO SALES NASCIMENTO (OAB 15477/AM), ADV: THIAGO AUGUSTO DABELA N
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 1253 termos em que: 1) CONDENO o réu a pagar à demandante na cifra de R$ 8.000,00 (oito mil reais) em danos morais, com correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento e juros de 1% desde a data do evento danoso, levando-se em consideração os aspectos compensatórios e punitivos; 2) DECLARO inexigíveis os débitos que objetos do
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 1259 Gama - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar inexistente os valores impugnado nesta demanda; julgo procedente o pedido de devolução em dobro do montante R$ 273,60 (duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos), acrescido de correção monetária e juros de 1% ao mês, a partir do primei
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3295 1063 ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM) - Processo 0761673-30.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Elizabeth Gomes dos Santos - DE ORDEM, constatando a tempestividade do recurso inominado interposto pela parte autora e o pedido de justiça gratuita, em atenção a ordem de serv