Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 49 caberia ao Autor produzir prova robusta de que foi coagido a assinar Trabalho da 23ª Região na 28ª Sessão Ordinária, realizada nesta os documentos de pedido de ingresso ao quadro da cooperativa e data, DECIDIU, por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinário declaração de livre adesão, encargo do qual não se desincumbiu. e Adesivo, bem como das contrarrazõ

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FELIPE DE SOUSA LOPES JOSE FABIO RODRIGUES(OAB: 44143/BA) CIEE 190 período, e para também excluir da condenação, com relação ao período de trabalho iniciado em 15/04/2015, as diferenças de salário e as diferenças reflexas, a indenização concedida pela perda de faculdade de tecnologia e ciência uma chan

Seção I ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 Comarca de Goiânia Apelante : Anicesio Cândido Filho Apelado : Banco Santander S/A Relator : Desembargador Carlos Alberto França NR.PROCESSO: 0141322.04.2015.8.09.0051 Apelação Cível nº 0141322.04.2015.8.09.0051 VOTO Conforme relatado, trata-se de apelação cível interposta por Anicesio Cândido Filho contra sentença (movimentação nº 03, evento nº 000025),

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 - PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. 13939 Acolho os embargos para declarar inexistente o tópico “PLR”, considerando que houve julgamento desta parcela no tópico “SALÁRIO NORMATIVO - PLR”. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Sano omissão, ainda, para determinar a observância à Súmula 439 do c. TST. CONCLUSÃO Isto posto, DOU PROVIMENTO a

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 243 condenação deveria compreender os valores de honorários de sucumbência arbitrados, de modo que há erro material na sentença de mérito a respeito. Razão não assiste o Embargante. Os valores de honorários Juiz Titular de Vara do Trabalho sucumbências, eventualmente, deferidos cumprem a curso próprio e não possuem natureza de crédito trabalhista. Isso porque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2522 Estado de São Paulo para declarar inexistente a relação jurídico-tributária entre a parte requerente e a requerida quanto ao recolhimento do ICMS incidente sobre os encargos de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD); tornar definitiva a decisão de páginas 32/34; conde

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 993 392 BMG S/A REQUERENTE.: FRANCISCA CHAGAS DA SILVA. “FICAM INTIMADOS para tomar ciência da Sentença de fls. 50/53, cujo dispositivo se transcreve: Diante do que foi exposto e à luz das demais regras e princípios atinentes à espécie, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar inexistente o contrato de empréstimo consignado de nº 198456702 e condenar o réu BANCO BMG a devolver, e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DECLARAR INEXISTENTE O CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO A TITULO DE PACOTE DE SERVIÇO. Por consectário lógico, DETERMINAR à Requerida que abstenha de efetuar novos descontos no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de desobediência, será aplicada multa astreintes de R$300,00 (trezentos reais) até o limite de R$12.000,00 (doze mil reais); CONDENAR a Requerida pagar à pa

Caderno 2 - Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3002 441 valores descontados, com incidência da taxa Selic desde o mês seguinte a cada abatimento. Custas e honorários advocatícios de sucumbência reciprocamente devidos, na forma do art. 86 do CPC, estes em dez por cento sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, § 2º, do CPC/15 em prol do autor; e em dez por sendo sobre o valor pretendido de danos morais em prol do r

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 1251 INPC desde a data do arbitramento. ADV: RICARDO DE CARVALHO TORRES (OAB 7917/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC) - Processo 0645313-75.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Energia Elétrica - REQUERENTE: Maria Juraci dos Anjos da Costa - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Ante o exposto,JULGO P