Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3035 300 Machado da Costa - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Isso posto, 1) Julgo procedente o pedido para declarar inexistente os valores impugnado nesta demanda, sob pena de multa de R$500,00; 2) Julgo procedente o pedido de devolução em dobro do montante de R$ 2.234,88 (dois mil e duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos),

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 3535 a ré LARA ATACADISTA DE PERFUMARIA LTDA. na obrigação de proceder à exclusão do nome da parte autora dos cadastros de inadimplentes bem como para condenar a parte ré LARA ATACADISTA DE PERFUMARIA LTDA no pagamento R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, corrigidos a partir do arbitramento e com incidência de juros legais a partir do evento, be

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3057 342 acrescidos de correção monetária pelo índice INPC e juros de 1% ao mês do evento danoso, tudo nos termos da fundamentação supra. Deixo de condenar a requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, amparando-me na primeira parte do art. 55 da Lei n.° 9.099/95. ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3301 939 sem inconformismo, arquivem-se os presentes autos, mediante as cautelas de estilo. Em eventual cumprimento de obrigação de pagar quantia certa, deverá a parte vencedora iniciar à execução com a juntada da planilha de cálculos, a fim de que seja intimada a parte vencida para efetuar o pagamento do valor da condenação, no prazo de 1

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 671 62 com fincas no art. 14, do CDC, bem como ante a culpa exclusiva da autora, REVOGO A LIMINAR DEFERIDA e, por conseguinte, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos da autora. Sem custas, em face do que dispõe a lei 9.099/95 Extraia-se cópia das fls. 02/18, encaminhando-as ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2784 dia, e o prosseguimento da fase executiva (art. 475-J, caput, do Código de Processo Civil). P.R.I.C. - ADV: AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB 173729/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 177582/SP) Processo 0011176-93.2014.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3176 474 acrescidos de correção monetária pelo índice INPC e juros de 1% ao mês do evento danoso, tudo nos termos da fundamentação supra. Deixo de condenar a requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, amparando-me na primeira parte do art. 55 da Lei n.° 9.099/95. P.R.I.C. ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1791 MATTOS PINCHELLI (OAB 196105/SP) Processo 1024359-90.2015.8.26.0577 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Edvaldo Soares - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, para declarar resolvido o contrato celebrado pelas partes e, mantendo a limi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6561 os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0000325-85.2021.8.26.0471 (processo principal 1002368-46.2019.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Budart Terraplanagem - Proceda-se ao bloqueio SISBAJUD (teimosinha). Int. - ADV: JOÃO VITOR DAL PO

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 1547 Cabeçalho do acórdão Diante do exposto, dou parcial provimento ao recurso para declarar inexistente o vínculo de emprego entre as partes a partir de 01.06.2014, bem como inexigíveis as obrigações relativas ao depósito do FGTS e ao recolhimento das contribuições previdenciárias a partir dali e, então, condenar THIAGO SANTOS BARBOSA a devolver os salários e