6.548 resultados encontrados para para declarar inexistentes - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 209/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de novembro de 2011 Nº 27775-0/11 - Reparacao de Danos - A: ITALO PINHEIRO MANDARO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: BANCO ITAU UNIBANCO e outros. Adv(s).: DF018116 - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO. R: CARTAO CREDICARD. Adv(s).: (.). R: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA. Adv(s).: DF016601 - HELENA DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS BORGES. SENTENCA - Ante o exposto, julgo parcialmente PROCEDENTE o pedido para declarar in
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE ADV REQDO : 30844 GO - JARBAS VILARINDO DE SANTANA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO: 201104862462 DESPACHO: DEIXO DE ACOLHER O PEDIDO DE FLS. 145 E 147 PORQUE O FE ITO JA FOI EXTINTO, HAVENDO INCLUSIVE, LEVANTAMENTO DA UNICA REST RICAO REALIZADA PELO JUIZO (FLS. 143). ARQUIVEM-SE COM AS ANOTACO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1301 - SEÇÃO III CONFINANTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/05/2013 : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 PAULO CESAR DE ALMEIDA ESLAINE DIVINA DE ALMEIDA CLAUDINA REGINA DE ALMEIDA SOUZA CLAUDIA REGINA DE ALMEIDA DE SOUZA MARIA TEREZA DE ALMEIDA BEZERRA DIVINO CESAR FRANCISCO FELIPE ANTONIO DA SILVA MULTIMOVEIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA DIVINO CESAR FRANCISCO FELIPE ANTONIO DA SILVA MULTIMOVEIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA DIVINO CESAR FRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 Ante o exposto, confirmo a liminar deferida; e julgo procedentes os pedidos, para declarar inexistentes todas as dívidas indicadas na petição inicial; e, ainda, condenar a requerida ao pagamento da importância de R$ 9.000,00 (nove mil reais), a título de indenização por danos morais; devendo a correção monetária incidir da data do arbitramento (Súmula 362 do ST
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1414 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 : : : : : : 201567-70.2010.8.09.0175 5402 COBRANCA JOSE EVILASIO ARAUJO SOBRINHO ITAU SEGUROS S/A 28099 GO - REINALDO MARTINS DE OLIVEIRA 5330 GO - PEDRO GOMES NETTO ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA PELA PRESCRIçãO A PRETENSãO DO AUTOR, DECLARAN
Recovery do Brasil, sendo que não restou demonstrado nos autos que referidas inscrições também tenham sido consideradas ilegitimamente realizadas. Assim não faz o Apelante jus ao pagamento de indenização por dano moral, na linha de entendimento pacificado pelo E. STJ, no sentido de que "quem já é registrado como mau pagador não pode se sentir moralmente ofendido pela inscrição do seu nome como inadimplente em cadastros de proteção ao crédito" (REsp 1.002.985/RS, Rel. Min. Ari Parg
2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4754 outros Tipo: Instrução DESPACHO PJe Data: 03/09/2018 Hora: 10:10 1 - Intime-se o autor, por DEJT, para promover a execução, nos horas termos do art. 878 da CLT, alterado pela Lei 13.467/2017, em 30 (trinta) dias, ciente de que, decorrido o prazo de 2 (dois) anos sem manifestações, será aplicada a prescrição intercorrente, na forma 2) Em caso de dúvida, ace
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 ADV REQTE : 29296 DF - LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR ADV REQDO : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA DESPACHO : ISTO POSTO, E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DECLARAR INEXISTENTES AS DIVIDAS APONTADAS A PROTESTO INFORMADAS NA INICIAL, ORDENANDO O CANCELAM ENTO DEFINITIVO DESTE. CONDENO A REQUERIDA AO PAGAME
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1548 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/05/2014 NR. NOTAS : 30 COMARCA DE SERRANOPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ELISABETH DA COSTA SANTOS JUIZ DE DIREITO : LUCIANA VIDAL ========================================================================
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 4/ Página 516 No tocante à quantificação do dano, é sabido que o dano moral se caracteriza pela ofensa aos direitos da personalidade do indivíduo, insuscetíveis de avaliação pecuniária. Para que se configure sua ocorrência e o consequente dever de indenizar, não é necessária a efetiva comprovação do prejuízo suportado pela vítima, sendo suficiente que o fato suscitado