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para declarar inexistentes - Página 12

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6.548 resultados encontrados para para declarar inexistentes - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 08/06/2009 - Pág. 2449 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 489 2449 Recurso Inominado nº 209/2009 - Cobrança nº 2653/2008 Recte: BANCO NOSSA CAIXA S/A Recdo JOSEFINA MARCUSSO DE LUCCA Relator: RÓGINER GARCIA CARNIEL Julgamento: dia 02 de junho de 2009, às 11h:20min. NEGADO PROVIMENTO V.U - condenação do recorrente nas custas, despesas processuais e honorários advocatíc

TJGO 22/05/2018 - Pág. 586 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 Nesse cenário, é de se ver que, além das ações possuírem as mesmas partes e a mesma causa de pedir remota (negativações indevidas), aquela primeira demanda possui objeto mais amplo do que o da presente ação indenizatória (naquela, além da reparação por danos morais e declaração de inexistência dos apontamentos de cheques devolvidos sem provisão de fundos

TJDFT 16/08/2013 - Pág. 594 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de agosto de 2013 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2013 Juiz de Direito: Fernando Nascimento Mattos Diretor de Secretaria: Antonio Jorge de Alvarenga Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2013.01.1.040257-0 - Cobranca - A: R.E RODRIGUES REPRESENTACOES ME. Adv(s).: DF034408 - LUIS HENRIQUE FERREIRA. R: DANIEL PEREIRA DA COSTA. Adv(s).: SEM INF

TJGO 03/04/2014 - Pág. 677 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1518 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 PROCESSO CIVIL CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE FIXO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), OBSERVADO O PREVISTO NO PARáGRAFO 2º DO ARTIGO 11 E ARTIGO 12 DA LEI N 1 060/50 PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 18 DE MARçO DE 2014 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3345-43.2010.8.09.0051

TJGO 11/02/2014 - Pág. 361 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1484 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/02/2014 DE SEUS ADVOGADOS POR FIM, DIANTE DA RENUNCIA EXPRESSA AO PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE MISTER, SEM PREJUíZO DE POSTERIOR DESARQUIVAMENTO A PEDIDO DA PARTE INTERESSADA GOIâNIA, 05 DE FEVEREIRO DE 2014 FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE DEVEDOR ADV HABTE ADV DEV : : : : : : :

TJGO 28/05/2014 - Pág. 119 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1552 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/05/2014 ISTO POSTO, E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DECLARAR INEXISTENTES AS OBRIGAçõES COBRADAS PELA REQUERIDA EM FACE DA AUTORA, TORNANDO DEFINITIVA A ORDEM DE CANCELAMENTO DA INSCRIçãO NOS óRGãOS DE PROTEçãO AO CRéDITO CONDENO A REQUERIDA à DEVOLUçãO DO VALOR DE R$ 892,01, CORRIGIDOS MONETARIAMENTE A PARTIR DO PAGAMENTO DO

TJBA 10/10/2022 - Pág. 1269 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195- Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1269 ciedade, incapazes, portanto, de afetar o psicológico do ofendido. (TJ-MG - AC: 10335150000727001 MG, Relator: Alberto Diniz Junior, Data de Julgamento: 22/03/2017, Câmaras Cíveis / 11ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 28/03/2017)”. Deste modo, resta provado o ilícito praticado pela empresa, todavia, sem maiores abalos que sejam passíveis de indenizaçã

TJBA 19/10/2022 - Pág. 842 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201- Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 842 Ante o exposto, ACOLHO os embargos declaratórios opostos para SANAR o vício apontado, assim, a parte dispositiva passa a ter a seguinte redação: “Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos veiculados nas ações de nº 800072560.2021.8.05.0078 e 8000726-45.2021.8.05.0078, para DECLARAR INEXISTENTES os contratos de nºs: 50-8494421/21 e 508494157/21, bem com

TRT24 04/04/2019 - Pág. 1131 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1131 JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados por 9261292. ADECOAGRO VALE DO IVINHEMA LTDA. em face da UNIÃO, 3. Recurso ordinário do reclamante ID. 06af7b7. para declarar inexistentes as infrações descritas nos autos de 4. Preparo: dispensado, na forma da lei. infração n. 21.053.320-0, 21.053.323-4, 21.053.329-3, 21.053.344-7 5. Recurso ordinário da reclamada ID

TJGO 04/12/2013 - Pág. 635 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1441 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 ADV EXEQTE : 20252 GO - MARCO POLO DE OLIVEIRA E SILVA 8233 GO - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA ADV EXECDO : 25666 GO - BRUNO FRANCISCO FROES OLIVEIRA DESPACHO : SEGUE CóPIA DO OFíCIO COM AS INFORMAçOES ENCAMINHADAS AO TRIBUNAL DE JUSTIçA, PARA JUNTADA AOS AUTOS. OUçA O EXEQUENTE SOBRE A IMPUGNAçãO E DOCUMENTOS DE FLS. 284/294, NO PRAZO DE 10 DIAS. APóS, CONC

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