Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1904 incidência de contribuição previdenciária sobre o ALE Adicional de Local de Exercício, no período anterior a março de 2013 e CONDENAR a requerida a restituir os valores descontados, na forma simples (não dobrada), na forma do disposto no artigo 167 e parágrafo único1, do Código Tributário Nacional e

Seção III ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1563 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 354578-66.2012.8.09.0170 714 DECLARATORIA JORGINA ROSA LARA BANCO DO BRASIL S/A 32879 GO - ADRIANO ALVES DE PAULA E SILVA 28947 GO - REGINA MEIRELES DE CASTRO LOPES 8123 PR - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A INICIAL, NOS

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 Belo Horizonte, 11 de maio de 2018 711 Belo Horizonte, 11 de maio de 2018 Ronaldo da C. Novais Márcia Vicentina da Silva Técnico Judiciário Técnico Judiciário Acórdão Processo Nº ROPS-0011508-16.2017.5.03.0073 Relator Luís Felipe Lopes Boson RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NO RAMO FINANCEIRO DE POCOS DE CALDAS E REGIAO ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB: 28820

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3219 491 PROCEDENTES os pedidos da autora para DECLARAR inexistentes ou/e inexigíveis as cobranças objeto desta demanda atribuídas à requerente; bem como para CONDENAR a requerida na cifra de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em danos morais. À Secretaria: Oficie-se ao cadastro de restrição de crédito para cancelamento da inscrição objeto de

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082- Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 3/ Página 854 Decisum:...Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos veiculados nas ações de nº 8000937-18.2020.8.05.0078 e de nº 8000563-65.2021.8.05.0078, para DECLARAR INEXISTENTES os contratos de nºs 191760599; 191760572 e 192742373; bem como CONDENAR o requerido a: I - restituir os valores indevidamente descontados do benefício do autor, em sua forma dobrada, com a in

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082- Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 3/ Página 855 Advogado: Orisvaldo Santana Ferreira (OAB:BA61356) Reu: Banco Bonsucesso Consignado S/a Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim (OAB:BA60602) Intimação: Decisum:... Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos veiculados nas ações de nº 8000937-18.2020.8.05.0078 e de nº 8000563-65.2021.8.05.0078, para DECLARAR INEXISTENTES os contratos de nºs 191760599; 1917605

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1643 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002563-52.2021.8.05.0138 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS

Caderno único ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF MANDADO Nº 0706833-85.2014.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: MAURICIO PINTO DOS SANTOS. Adv(s).: DF41829 - LUDMILA FERREIRA DE ANDRADE, DF41372 - BRUNO SALES MENEZES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF13046 - TATIANA FERREIRA TAMER. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Púb

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3207 533 ré, em uma das formas do art. 513, §2º, do CPC/2015, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o pagamento do valor indicado pela parte autora, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, caput e §1°, do CPC; com a devida COMPROVAÇÃO E JUNTADA da Guia de Pagamento, a qual contém o n�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105- Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 3/ Página 710 8000725-60.2021.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: Luzia Moura De Oliveira Advogado: Luiz Alfredo Cardoso De Oliveira (OAB:BA35343) Advogado: Kleiton Goncalves De Carvalho (OAB:BA51141) Reu: Banco Daycoval S/a Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Intimação: Decisum:... Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os ped