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para declarar inexistentes - Página 16

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6.548 resultados encontrados para para declarar inexistentes - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJMS 18/12/2017 - Pág. 232 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3941 232 Processo 0808566-60.2017.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Reqte: Adhemar Machado Lima Neto - Reqdo: Renova Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S/A ADV: ALAN DE OLIVEIRA SILVA (OAB 208322/SP) ADV: LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP) ADV: ALEIR CAR

TJSP 23/07/2014 - Pág. 433 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1695 433 Processo 0002096-29.2014.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luci Zafalon - Mastercard Brasil S/a Ltda - - Arthur Ludgren Tecidos S/A - Vistos. Informe a autora se a antecipação da tutela foi cumprida. Int. - ADV: RICARDO DE AGUIAR FERONE (O

TJSP 19/02/2013 - Pág. 384 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1357 384 (art. 55, “caput”, da LJE). P.R.I. - Nota da Secretaria: Prazo para eventual recurso: 10 dias contados desta Publicação - Preparo Recursal - consoante Prov. CSM 1670/09, item 72, publicado no DJE de 17/09/09. ADVERTÊNCIA: “Os documentos que instruíram a inicial ficarão à disposição da parte inte

TJDFT 29/10/2018 - Pág. 2467 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 prosperar o pedido para declarar inexistentes os débitos cobrados pela ré, referentes às cobranças de 20/3/2018, 20/4/2018 e 20/5/2018 ? esta última por ser obrigação de trato sucessivo (art. 323, CPC). Vale destacar que é fato incontroverso que o pagamento se dava de forma antecipada e, que uma vez solicitado o cancelamento apenas dois dias após o vencimento, sem qualquer prova de que houve

TJDFT 17/10/2013 - Pág. 1237 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de outubro de 2013 do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários de advogado a teor do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. Sobradinho - DF, sexta-feira, 11/10/2013 às 16h28. Margareth Aparecida Sanches de Carvalho,Juiza de Direito . Nº 2013.06.1.008685-9 - Repeticao de Indebito - A: CLEIDE DE PAULA SILVA. Adv(s).: DF029953 - Naim Goncalves Pereira. R:

TJSP 29/05/2019 - Pág. 3352 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3352 moldes requeridos na inicial. Certificado o trânsito, cumpridas as determinações, arquivem-se os autos observadas as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: ELIANA FONSECA LOUREIRO (OAB 301073/SP) Processo 1001959-64.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Percival de Oliveir

TJSP 29/06/2020 - Pág. 2147 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2147 banco requerido expressamente defendido a sua autenticidade, há que se concluir pela falha na prestação de serviços e inexistência de débitos em nome do autor referente aos valores respectivos. Nesse sentido, o perito ainda expressou quando respondeu ao quesito nº 10 formulado pelo banco requerido: �

TJSP 04/06/2018 - Pág. 142 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2587 142 de não ser atendido, bem como portando exames de laboratório, exames radiológicos, receitas, etc, se porventura não estiverem juntados aos autos. - ADV: VAGNER GABRIEL MALAQUIAS (OAB 287717/SP), ALEXANDRE FARDIN (OAB 129268/SP) Processo 1059070-29.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução

TJSP 26/08/2016 - Pág. 3057 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2188 3057 Itaucard Sa - Jose Lucio Junior - Vistos.Homologo a desistência da ação (fl. 67) e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, ressalvado, entretanto, o

TJSP 29/10/2015 - Pág. 2720 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2720 Processo 0000041-44.2011.8.26.0660 (660.01.2011.000041) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Vistos. Certifique-se o decurso do prazo do edital. Fls. 97: Defiro. Providencie a serventia a penhora via Bacenjud. Int. (Fl. 101/v: Relatório BacenJud - NEGATIVO) - “Aguardando manifestação da exeque

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