6.548 resultados encontrados para para declarar inexistentes - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 01/02/2019 - Pág. 2462 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 N. 0710149-89.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VANI SILVESTRE. Adv(s).: DF54256 - DOUGLAS DE CARVALHO CAMARGO. R: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. Adv(s).: SP98628 - ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO. Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para DECLARAR inexistente o contrato de empréstimo nº 000000000004842, e a dívida decorrente. CONDENO o réu ao pagamento de i
TJDFT 30/01/2019 - Pág. 2224 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 com a decisão ID 23866734, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora e o local onde possam ser encontrados, no prazo de 02 (dois) dias, sob pena de arquivamento/extinção do feito. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 14:45:00. N. 0709931-66.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: SIBONEY TELES DE SOUZA FAGUNDES. Adv(s).: DF0018787A - RO
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 920 íntegra, que possui bons antecedentes e ocupação lícita e que seu encarceramento não se apresenta como medida justa. O representante do Ministério Público opinou pelo indeferimento (fls. 64). É o breve relatório. Decido. O réu está sendo acusado como incurso nas sanções do artigo 157, “caput”,
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 3095 PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 0007738-66.2019.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mais Fisio Clinica - Vistos. Tendo em vista que o(a) requerente não atualizou seu endereço para correspondência junto ao Ofício judicial, impossibilitando qualquer comunicação, dou
Publicação: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4633 330 importância total de R$ 6.000,00 (cinco mil reais), sendo R$3.000,00 no processo de n.º 0808954-55.2020.8.12.0110, e R$ 3.000,00 no processo de n.º 0808598-60.2020.8.12.0110, cujo valor deverá ser corrigido monetariamente pelo índice IGPM/ FGV, desde a data da homologação da sentença, acrescida de juros de mora de 1% (um por ce
2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 DESPACHO PJe-JT 881 - ANTONIO CARLOS DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Cumpra a parte autora a segunda parte do despacho id f3d444b. JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO RIO DE JANEIRO, 26 de Outubro de 2016 GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - Juiz(a)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA REDESIGNAçAO DA AUDIENCIA DE INQUI RIçAO DA TESTEMUNHA ADILSON MOREIRA FARIA PARA O DIA 13.05.2015, AS 08:30 HORAS, A SER REALIZADA NO JUIZO DA 1A VARA CIVEL DA CO MARCA DEPRECADA DE VILHENA/RO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 355441-93.2009.8.09.0051 ( 200903554415 ) 740 ANULATORIA CLEUSA FERREIRA DE AS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 170 APELADO: BANCO SANTANDER. ADVOGADA: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM – OAB/RJ 62.192 RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO DECISÃO MONOCRÁTICA DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO BANCÁRIO REALIZADO MEDIANTE FRAUDE. DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS DESCONTADAS INDEVIDAMENTE. MÁ-FÉ NÃO COMPROVADA. REPETIÇ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 4/ Página 511 Ponderando o dano sofrido pela autora que sofreu com as transações bancárias não autorizadas, quando mais necessitava, o poderio econômico da fornecedora de serviços e a tríplice função da indenização extrapatrimonial, tenho que a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) devida é justa e suficiente para reparar a ofensa. Isto posto, julgo parcialmente procede
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 IRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 272701-28.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 1054 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : WELLINGTON VIEIRA MEDEIROS REQUERIDO : VIVO S/A - TELEFONICA BRASIL S/A ADV REQTE : 28196 GO - FERNANDA THAIS LOPES JUNQUEIRA ADV REQDO : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, DO ARTIGO 487 DO NOVO COD IGO DE