Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 DECISÃO 4105 RICARDO MOTOMURA Juiz(a) do Trabalho Titular VOTORANTIM CIMENTOS S.A apresenta EMBARGOS À EXECUÇÃO promovida por NILTON PEREIRA GOMES alegando a nulidade da sentença de liquidação proferida na carta de sentença autos nº 1000859-55.2018.5.02.0044, eis que não foi intimada para se manifestar sobre os cálculos apresentados. Manifestação do embargado �

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 15659 “Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% (cinco DISPOSITIVO por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico obtido Diante do exposto, nos autos do processo em epígrafe, conforme os ou, não sendo possív

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 admissibilidade. 17051 Presidiu a sessão o Excelentíssimo Desembargador Presidente Ricardo Artur Costa e Trigueiros. Tomaram parte no julgamento as Excelentíssimas PRELIMINAR DE NULIDADE Desembargadoras Ivani Contini Bramante, Ivete Ribeiro e Maria Isabel Cueva Moraes. Cerceamento de defesa Relator: Ivani Contini Bramante. Integrou a sessão virtual o (a) representante

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3575 ser sanada naqueles autos. 3- CONCLUSÃO Ante o exposto, CONHEÇOos embargos de declaração aviados porALEF DE FREITAS NUNES e ICARO DOUGLAS NUNES e, no INTIMAÇÃO mérito, JULGO-OS PROCEDENTES para determinar a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a551029 suspensão do presente feito até julgamento definitivo do

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 15071 fundamentação, comprovando a operação nos autos, no prazo legal, sob pena de execução. Procederá, ainda, à retenção e o I – RELATÓRIO recolhimento do imposto de renda, acaso devido, também na forma da fundamentação. Autorizam-se as deduções previdenciárias e fiscais a cargo da reclamante. Ao relatório de fls.868 (Id 141531f) acrescento que o Eg.

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 10145 Em 26/02/2013, foi prolatada sentença de liquidação, com a Portanto, julgo prejudicados os Embargos à Execução de ID. homologação dos cálculos periciais (ID. 47fc9cd), quando foram 164da04. rechaçadas as impugnações das reclamadas JPNOR Intime-se o perito para prestar esclarecimentos sobre a impuganção ENGENHARIA LTDA e outras. de ID. 1ec7240 (18/12/2

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 16334 verifica quando o julgado é ininteligível; por fim, erro material se INTIMAÇÃO verifica quando há equívoco de informação matemático ou gráfico. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Razão assiste ao embargante. Corrijo da seguinte forma: PODER JUDICIÁRIO Primeiramente, indefiro o pedido de devolução de descontos efetuados pela ré

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 ADVOGADO ISABELA BONADIO GREGORIO YAMANAHANA(OAB: 464037/SP) 11675 - SINDICATO DOS TRAB. NAS EMPRESAS DE TRANSP. DE CARGAS, DE PAS. URBANO, S.URBANO, MET., ROD., INTERM., INTERE., INTERN., FRET., TUR. ESC. RMBHTE Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA LUZIA - CESSAL - INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO - UNIESP S.A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇ

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Processo Nº ROT-0010609-23.2020.5.03.0005 Relator Jorge Berg de Mendonça RECORRENTE CARLOS ALBERTO CANTELMO ADVOGADO EDER CARLOS DE LIMA(OAB: 122463/MG) ADVOGADO FABIO FIDELES GOMES DE MIRANDA(OAB: 205183/MG) RECORRIDO SORRENTO RESTAURANTE LTDA ADVOGADO JOSE PEREIRA SOBRINHO(OAB: 47675/MG) Intimado(s)/Citado(s): - SORRENTO RESTAURANTE LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 119

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 4358 mantida junto à Caixa Econômica Federal. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS Para evitar o enriquecimento sem causa da reclamante autoriza-se A reclamada pleiteia a observância dos preceitos a dedução dos valores discriminados no TRCT (ID. a6c0351-fl.28), dadesoneraçãoda folha de pagamento no que toca à sua cota salvo saldo de salários. parte das contribui