Judiciário ● 30/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1505/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 1393 Desse modo, cabia ao juízo a oitiva das testemunhas. Relator: o Exmo. Sr. Desembargador JOMAR LUZ DE VASSIMON Assim, por ter a reclamada se insurgido na primeira oportunidade FREITAS que tinha para falar nos autos, por meio dos protestos manifestados na audiência e porque a decisão de origem cerceou seu direito de Revisor: a Exma. Sra. Desembargadora SONIA MARIA LA

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região TRANSPORTADORA ASA DE PRATA LTDA BRUNO MOURY FERNANDES(OAB: 18373/PE) TRANSPORTES RAPOSA LTDA LUIZ CARLOS NESPECA(OAB: 11298/SC) JULIO CESAR KOCK(OAB: 17697/SC) RODRIGO ANDRADE NESPECA(OAB: 17052/SC) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 505 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 640 Mantelato de Oliveira - Bv Financeira Credito, Financ e Investimento - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para declarar nula as cláusulas contratuais referentes às TARIFA DE CADASTRO, SEGUROS, REGISTRO DE CONTRATO e TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM,bem assim para determinar a devolução em dobro, ou sej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 645 Processo 0011946-34.2012.8.26.0297 (297.01.2012.011946) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Adailton Siqueira Simao - Banco Itaucard Sa (grupo Itau Unibanco) - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para declarar nula as cláusulas contratuais referentes às TARIFA DE CADASTRO e TARIFA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 621 GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP) Processo 0009980-02.2013.8.26.0297 (029.72.0130.009980) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade - Jessica Gaspar Tralli - Bv Financeira Sa Credito, Financiamento e Investimento - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1695 128 87.2013.8.06.0000 - FORTALEZA/27ª VARA CÍVEL - Apelante: HOBBY PROMOÇÕES E DIVERSÕES LTDA - Apelado: CONSTRUTORA COLMÉIA S/A - Julgadores: Exmos. Srs. Deses.: MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA (Juíza Convocada e Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL e MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento:“A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe

Caderno único ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de agosto de 2015 Nº 2014.01.1.044963-0 - Procedimento Ordinario - A: MICHEL MARUYAMA NASCIMENTO GOMES. Adv(s).: DF035179 - Maria Regina de Souza Januario. R: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA. Adv(s).: DF040077 - Priscila Ziada Camargo. Porquanto não há notícia de que ao recurso de agravo interposto tenha sido atribuído efeito suspensivo, responda ao ofício retro de acordo com o contido na decisão de fl. 304. No mai

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8701 Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: DAR PROVIMENTO ao apelo ordinário do reclamante para declarar nula a sentença, devendo o feito retornar à origem para reabertura da instrução processual, para que sejam ouvidas as três testemunhas, ficando limitada a prova à comprovação da sua jornada de trabalho, e r

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 457 A ausência da intervenção do Ministério Público nos casos em que a lei a considera obrigatória gera a nulidade do processo, consoante art. 279 do Novo Código de Processo Civil1. Por esses fundamentos, acolho a preliminar suscitada para declarar nula a sentença proferida, e determino o retorno dos autos à origem a fim de que seja reaberta a instrução processual c

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 segura e repita-se, afrontaria os princípios do devido processo legal 48349 como entender de direito. e segurança jurídica. Por tais fundamentos, dá-se provimento ao recurso da reclamada para declarar nula a r. sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para realização de audiência na qual a reclamada poderá apresentar defesa e documentos, prosseg