10.001 resultados encontrados para para declarar nula - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1769 Processo 0003227-02.2013.8.26.0597 (059.72.0130.003227) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Joao Albano da Silva - Banco Santander Financiamentos Sa Credito Financiamento e Investimento - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do requerente e para DECLARAR nula a cláusula
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2094 COSTA (OAB 301805/SP) Processo 0006706-37.2012.8.26.0597 (597.01.2012.006706) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Faxina - Banco Bv Financeira Sa - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do requerente e para DECLARAR nula a cláusu
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 502 Processo 0000902-81.2013.8.26.0297 (029.72.0130.000902) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Wagner Rogerio de Souza - Banco Finasa Bradesco Sa - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para declarar nula (s) a (s) cláusula (s) que implique transferência de custos da obrigação ao co
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 536 sentenças proferidas durante o processo de conhecimento nos Juizados Especiais Cíveis. ( Valor do preparo: cod.230.6= 315,13 / cód. 110-4- porte e remessa= 29,50 ) - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA (OAB 298185/SP) Processo 0001041-33.2013.8.26.029
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 537 em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas no processo de conhecimento dos Juizados Especiais Cíveis. ( Valor do preparo: cod.230.6= 303,83 / cód. 110-4- porte e remessa= 29,50 ) ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALEXAND
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 622 condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas no processo de conhecimento dos Juizados Especiais Cíveis. R. I. C. ( Valor do preparo: cod.230.6= 565,62 / cód. 110-4- porte e remessa= 29,50 ) - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 13
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2404 170 Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e negar provimento à apelação cível, reformando a sentença recorrida, tudo nos termos do voto da eminente Relatora.” 1.46. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0189356-47.2015.8.06.0001 - FORTALEZA/12ª VARA CÍVEL. - Apelante: MARIA GLAUCINEIDE MARQUES OLIVEIRA. - Apelado: MARÍTIMA SEGUROS S/A.- Julgadores: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA F
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 622 SP), ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA (OAB 298185/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 0003721-88.2013.8.26.0297 (029.72.0130.003721) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Flavio Rodrigo Bigaton - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Posto isso, JULGA-SE
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 636 Processo 0010208-11.2012.8.26.0297 (297.01.2012.010208) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Claudio Lucio Siqueira - Banco Finasa Sa - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para declarar nulas as cláusulas que implique transferência de custos da obrigação ao consumidor, bem assim
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 646 Processo 0012135-12.2012.8.26.0297 (297.01.2012.012135) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Yuri André Vioto Silva - Hsbc Finance (brasil) Sa Banco Múltiplo - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para declarar nulas as cláusulas que impliquem transferência de custos da obrigaçã