10.001 resultados encontrados para para declarar nula - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
2123/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 1408 Prazo de 20 dias. Os cálculos deverão ser apresentados Julgo, PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para declarar nula a preferencialmente no padrão do programa Juriscalc (disponível dispensa ocorrida em 02/06/2015 e determinar a reintegração do para download gratuito em www.trt8.gov.br), através de geração de autor, e condenar o réu a pagar, em oito dias, os tít
1759/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região FLAVIO BRANCO PEREIRA(OAB: 117616-D/RJ) EDILENE DE PAULA GAMA VANDERSON TORRES BARRETO(OAB: 114064-D/RJ) FLAVIO BRANCO PEREIRA(OAB: 117616-D/RJ) CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA HONORIO VANDERSON TORRES BARRETO(OAB: 114064-D/RJ) FLAVIO BRANCO PEREIRA(OAB: 117616-D/RJ) CRISTIANE DE LOURDES RODRIGUES VANDERSON TORRES BARRETO(OAB: 114064-D/RJ) FLAVIO BRANCO PEREIRA(OAB: 117616-D/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO VOLKSVAGEM S/A REQUERIDO : FLAVIA CRISTINA DE QUEIROZ SANTOS ADV REQTE : 39679 GO - ARIADINE JACINTHO ARANTES DESPACHO : DESPACHO ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE DESISTENCIA DA ACAO AS FLS . 52, INTIME-SE A PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO, PARA RECOLHER A GUIA DE CUSTAS FINAIS ANEXADA A CONTRA CAPA DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 REQUERIDO : SEBASTIAO CARLOS ALVES DE SOUZA ADV REQTE : 11025 GO - JORGE CORREA LIMA DESPACHO : IN CASU, A MORA RESTOU DEVIDAMENTE COMPROVADA (FLS. 24), ASSIM, D EFIRO O PEDIDO DE LIMINAR PARA DETERMINAR A APREENSAO, AVALIACAO E DEPOSITO DO VEICULO DESCRITO NA INICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE Q UEM ESTEJA EM SUA POSSE OU DETENCAO, DEPOSITANDO-O COM O REPRESEN TANTE DO AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 C H O CONSIDERANDO A ALEGACAO DE BEM DE FAMILIA INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COLACIONAR AOS AUTOS DOC UMENTOS HABEIS PARA COMPROVAR A ALEGACAO DE BEM DE FAMILIA E JUNT AR AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SUA HIPOSSUFICIENCIA FINA NCEIRA, PARA A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA , SOB PENA DE INDEFERIMENTO . (CPC, ART. 28
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 NDIMENTO DE QUE NA HIPOTESE DE CITACAO DE PESSOA FISICA PELO CORR EIO, A CARTA DEVE SER ENTREGUE PESSOALMENTE AO CITANDO, QUE DEVER A ASSINAR O RECIBO, CASO O AVISO SEJA ASSINADO POR TERCEIRO, O ON US DE PROVAR QUE O REU TEVE CONHECIMENTO DA DEMANDA E DO AUTOR, O QUE NAO CORREU NO CASO, TENDO EM VISTA QUE OS ARS FORAM ASSINADO S UM POR ELAINE RAQUEL S. SILVA E O OUTRO PO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 Informa que o banco ora agravante restituiu o veículo à parte agravada, porém, aquele automóvel continua registrado no Estado de São Paulo, impedindo a parte autora de efetuar o licenciamento. Aduz ter a sentença proferida julgado procedentes os pedidos iniciais e condenado o banco requerido/agravante ao pagamento de reparação por danos morais decorrentes da negat
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 PELO CORREIO, COMO NO PRESENTE CASO, A CARTA DEVE SER ENTREGUE P ESSOALMENTE AO CITANDO, QUE DEVERA ASSINAR O RECIBO. CASO O AVISO SEJA ASSINADO POR TERCEIRO, O ONUS DE PROVAR QUE O REU TEVE CONH ECIMENTO DA DEMANDA E DO AUTOR. 4- AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECID O E PROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 97762-68.2015.8.09.0000 , REL. DES. KISLEU DIAS MACIEL FILHO, 4A CAM
Edição nº 119/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2012 Juizados Especiais de Competência Geral do Paranoá 2º Juizado Especial de Competência Geral do Paranoá - Cível EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JUNHO DE 2012 Juíza de Direito: Theresa Karina de Figueiredo G . Barbosa Diretor de Secretaria: Claudio Marcio Aires Gomes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 1984-0/12 - Indenizacao - A: MERCADO JN LTDA. Adv(s).: DF033918 - ELIANE MARA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 6425 GO - LENITA ANDRADE DA CUNHA MATOS DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I DO CPC, E CONFIRMAND O A LIMINAR CONCEDIDA AS FLS. 107/110, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DECLARAR NULA A SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS DE N. 2 01202189231. REGISTRO QUE NAO SERA CONCEDIDA ISENCAO DE INDENIZAC AO POR EVENTUAIS EMBARGOS PROTELATORIOS OU MULTAS POR LITIG