CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3511 Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8029731-35.2021.8.05.0039 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Alimentos] AUTOR:TAIARA MARTINS FERREIRA DE SOUZA RÉU: ALÃ CARLOS SANTOS SANTANA DECISÃO Vi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5649 O Código de Processo Civil, no artigo 327, é claro ao estabelecer que é permitida a cumulação de pedidos se forem compatíveis entre si e que se adequados ao tipo de procedimento, o que não é o caso do pedido de reintegração com o de anulação. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, nos termos do artigo 487, inci

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

384 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6882/2020 - Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Como comprovado nos autos, o autor comunicou a intenção da rescisão contratual (ID 7531555) vinte e três dias antes do voo programado, tempo suficiente para renegociação da passagem aérea, mormente considerando a vultosa quantidade de acessos ao site da empresa, nacionalmente e mundialmente notória. 8. Em face do exposto, conheço do recurso do autor e lhe dou

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 1863 SENTENÇA - DOC: 20180190752111 PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE DA PROVA. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA A PERÍCIA NO CELULAR. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1. Ilícita é a devassa de dados, bem como das conversas de whatsapp, obtidas diretamente pela polícia em celular apreendido no flagrante, sem prévia autorização ju

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1894 Impende salientar que na condição de herdeira que a Embargante é contribuinte do imposto e na medida da sua cota. No caso, além de ter sido demandada como inventariante, o tributo foi lançado integralmente no nome da Embargante. Nesse contexto, tem-se a ilegitimidade da Embargante para responder pelo crédito exigido nos autos da execução associada, na condiç

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 SIMONE DANTAS DA SILVA Diretor de Secretaria 226 2ª Turma Gabinete do Desembargador Antonio Paes Araujo Relator: ANTONIO PAES ARAUJO Processo Nº AP-0100284-65.2019.5.01.0432 Relator ANTONIO PAES ARAUJO AGRAVANTE MARCIA CRISTINA ARAUJO JEOVANI ADVOGADO CLAUDIO SIMOES MOTA JUNIOR(OAB: 125983/RJ) AGRAVANTE MIGUEL ALVES JEOVANI ADVOGADO CLAUDIO SIMOES MOTA JUNIOR(OAB: 125983/

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 1 / Página 678 Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0522559-12.2019.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: LUCIENE BATISTA DOURADO Advogado(s): MARCOS ANTONIO ANDRADE (OAB:BA35109-A) EMBARGADO: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogado(s): ANDRE MEYER PINHEIRO (OAB:BA24923-A), EDUARDO FERRAZ PEREZ (OAB:BA4586-A) DECISÃO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 1 / Página 1127 1.- Nos termos do art. 267, III, do CPC, o abandono da causa pelo autor pressupõe a demonstração inequívoca do ânimo de abandonar o processo exteriorizado pela inércia manifesto situação que, processualmente, apenas, se configura quando, intimado pessoalmente, permanece o autor silente quanto ao intento de prosseguir no feito, circunstância que não se revel

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Tendo em vista a apelação interposta pela parte impetrante e pela União, intime-se a apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Por fim, com ou sem as contrarrazões, subam os autos ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Int. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006575-43.2020.4.0

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6585 Advogado: Eracton Sergio Pinto Melo (OAB:BA12837) Exequente: Banco Bradesco Sa Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista-BA 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Min. Victor Nunes Leal, 75, Cidade Universitária - CEP 45031-140, Fone: (77) 3229-1141 0502731-94