CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1053 capitalização dos juros, e, desta forma, de acordo com o entendimento do STJ, é de se a afastar em qualquer periodicidade. LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS À TAXA MÉDIA DE MERCADO - SÚMULA 530 DO STJ. Os juros, quando não pactuados, ou quando ausente o contrato firmado entre as partes, devem ser limitados à média de mercado, a fim de se evitar a flutua

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 143 Tema 1009, submeteu a julgamento a realização de novo exame psicotécnico em candidato que teve o primeiro teste anulado por ausência de objetividade dos critérios de correção estabelecidos no edital. TEMA 1009: No caso de declaração de nulidade de exame psicotécnico previsto em lei e em edital, é indispensável a realização de nova avaliação, com cri

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1414 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 3 DECISÃO 8028139-39.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Leandro Augusto Franco Xavier Advogado: Jessica Mayara Vieira Coelho (OAB:MG173216) Advogado: Hamilton Da Costa Mitre De Andrade (OAB:MG174441) Advogado: Patricia De Souza S

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 232 Número do processo: 0828453-48.2018.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: L. V. F. C. Participação: APELANTE Nome: L. S. C. G. Participação: APELADO Nome: D. P. G. Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: M. P. D. E. D. P. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS. INSURGE-SE A APELANTE CONTRA A SENTENÇA PROLATADA PELO JUÍZO DE 1º GRAU, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 6838 a execução será extinta, em 27/03/2024, conforme v. acórdão Id Tendo em vista a impugnação à sentença de liquidação sob ID. a4842f0-21.09.22. 0590bd8, de 31.01.2023, e, uma vez garantida a execução, Diante do trânsito em julgado, e considerando-se a manifestação do processe-se, intimando-se a reclamada para resposta, no prazo autor de Id 7339cf8-21.

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 6842 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE HILSON SANTOS DE CARVALHO proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 83ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SÃO PAULO/SP, 14 de fevereiro de 2023. LAURA M. NAKANISHI INTIMAÇÃO DECISÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 95e885c proferi

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 11956 Tese Decisória: a) Fundamentos recursais - A Patrona do reclamante pugnou pela redesignação da audiência, haja vista que a testemunha Sr. Carlos Eduardo não pôde participar da sessão em razão da qualidade ruim da conexão da internet. E para não haver prejuízo requereu a oitiva da testemunha Sr. Mario Carlos Freire Neto que estava disponível no momento. Toda

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2001 Processo Nº ATOrd-0100916-50.2020.5.01.0014 RECLAMANTE ANTONIO CARLOS POSSATTI ESTURAO ADVOGADO Ana Carolina de Araujo Borges(OAB: 164174/RJ) ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA(OAB: 82101/RJ) RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO SILVIA RODRIGUES DA ROCHA VIEIRA(OAB: 109370/RJ) DESTINATÁRIO(S): BRUNO MOREIRA MARQUES Intimado(s)

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 - MONIQUE RODRIGUES MONTEIRO 611 Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: CARLA MACHADO DOS SANTOS AGRAVADO: VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS PODER JUDICIÁRIO LTDA JUSTIÇA DO ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 25 de agosto, às 10 horas, e encerrada no dia 31 de agosto de

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO DEIZIANE SANTOS LUIZ FREDERICO ARMOND BORGES(OAB: 138639/RJ) KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 75465-D/RJ) RECORRIDO ADVOGADO 721 ADVOGADO IGOR ALVES SCHWARZ(OAB: 176203/RJ) PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - K