Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2229 requerimento da parte para a instauração do incidente, já que as partes se encontravam representadas por advogado; e, tendo em vista, ainda, que, no caso, não foi garantido ao Agravante o direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório, dou provimento ao Agravo de Petição interposto para declarar nulo o despacho de fls. 798/799, que desconsiderou a pers

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 891 3. CONCLUSÃO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, À UNANIMIDADE, CONHECER DOS RECURSOS; SEM DIVERGÊNCIA DE VOTOS, SUSCITAR, DE OFÍCIO, A PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL PARA DECLARAR NULO O FEITO, PORQUANTO O ADVOGADO SUBSCRITOR DO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA CONSTA TAMBÉM DA PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 895 ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, À UNANIMIDADE, CONHECER DOS RECURSOS; SEM DIVERGÊNCIA DE VOTOS, SUSCITAR, DE OFÍCIO, A PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL PARA DECLARAR NULO O FEITO, PORQUANTO O ADVOGADO SUBSCRITOR DO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA CONSTA TAMBÉM DA PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA RECLAMANTE, FI

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1552 Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Eridson João Fernandes Medeiros, com a presença do Juiz Convocado Luciano Athayde Chaves (Relator), do(a)(s) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(s) Desembargador(a)(s) Federal(is) Carlos Newton Pinto, e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr. (a) Fábio Romero Aragão Cord

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 985 Executada e dou-lhe provimento para declarar nulo o processo desde a citação, invertendo as custas processuais, agora pela Exequente, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 40.000,00, dispensadas, nos termos da fundamentação. É o voto. ACÓRDÃO Voto do(a) Des(a). GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS / Desembargador Brasilino Santos Ramos

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 29046 sentença, em razão da supressão ao recorrente, pela Origem, da oportunidade de manifestar-se sobre documentos juntados pela parte adversa, ofendendo-se, assim, o princípio do contraditório. Diante de todo o exposto, acolho a preliminar para declarar nulo o r. julgado e, afastando, por ora, o reconhecimento de lide simulada, Cabeçalho do acórdão determinar a ba

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 603 50.2011.5.04.0401, Relator Ministro: Alexandre de Souza Agra Belmonte, Data de Julgamento: 28/08/2013, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 30/08/2013). Esse o quadro, de prover-se o recurso, anulando-se o Auto de Infração nº 21.269.836-2. Procedente a ação, inverte-se o ônus da sucumbência quanto a parcela de honorários advocatícios, mantendo-se o percentual

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 899 DOS RECURSOS ORDINÁRIOS DA RECLAMADA E RECLAMANTE, CONFORME OS FUNDAMENTOS.DETERMINAR À SECRETARIA DA TURMA QUE EXPEÇA OFÍCIO À SECCIONAL DA OAB/AP, COM CÓPIA DOS PRESENTES AUTOS, PARA QUE INSTAURE PROCESSO PARA FINS DE Ante o exposto, conheço dos recursos e suscito, de ofício, a APURAR A EXISTÊNCIA DE INFRAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR, preliminar de nulidade process

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 2541 Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Por todo o exposto, conheço do recurso. Acolho a preliminar de nulidade processual, suscitada em recurso pela Petrobras, para declarar nulo o processo a partir da reabertura da instrução probatória, após a realização do Termo de Conciliação, devendo Isto posto, em Sessão Ordinária re

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 217 Acórdão Diante do exposto, dou provimento ao apelo para excluir da condenação o pagamento da multa de 1% por embargos declaratórios considerados protelatórios, bem assim para declarar nulo o contrato de trabalho firmado com a empresa CONTAX e reconhecer o vínculo direto com o Banco Bradesco S.A, nos termos ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regiona