10.001 resultados encontrados para para declarar nulo - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 vagas para as turmas de jovens aprendizes que iniciariam em 2745 e juros na forma da lei. novembro de 2016. Custas processuais a cargo da parte reclamada, no importe de R$ Com base nisso, requer a nulidade do auto de infração em comento. 722,00, calculadas sobre R$ 36.100,00, valor da causa fixado, porém dispensadas na forma da lei. Diante dos efeitos que dimanam da f
2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 1159 ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão Acórdão Diante do exposto, dou provimento ao apelo para declarar nulo o contrato de trabalho firmado com a empresa CONTAX S/A e reconhecer o vínculo direto com o Banco Itaucard S/A, nos termos declinados na peça vestibular, com o consequente retorno dos autos ao juízo de origem para apreciar os pleitos
2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 1169 Cabeçalho do acórdão Conclusão Acórdão Diante do exposto, dou provimento ao apelo para declarar nulo o contrato de trabalho firmado com a empresa CONTAX S/A e reconhecer o vínculo direto com o Banco Itaucard S/A, nos termos declinados na peça vestibular, com o consequente retorno dos autos ao juízo de origem para apreciar os pleitos como melhor lhe aprouver, a
2486/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1173 ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, dar provimento ao apelo para declarar nulo o contrato de trabalho firmado com a empresa OP TREINAMENTOS E ASSESSORIA LTDA e reconhecer o vínculo direto com o BANCO BRADESCO S.A., nos termos declinados na peça vestibular, com o consequente retorno dos autos ao juízo de
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2875 447 OLIVEIRA Juíza Relatora - Advs: Antônio Ednaldo Andrade Ferreira (OAB: 27916/CE) - Francisco Sampaio de Menezes Júnior (OAB: 9075/CE) Nº 0000288-18.2017.8.06.0160 - Recurso Inominado Cível - Santa Quitéria - Recorrente: Luiz Pinheiro Rodrigues - Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Ante o exposto, conheço do recurso interposto e dou-lhe provimento, para declara
2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 999 18/09/18, às 11hs" (ID. 17ecc4c - Pág. 11). Apesar disso, a notificação inicial foi enviada pelos Correios e, depois de constatar, por meio de consulta feita ao sítio eletrônico da empresa, que a notificação não havia sido entregue à destinatária por incorreção do endereço indicado, o Juízo de Primeiro Grau, sem oportunizar a manifestação do reclamante,
2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Conclusão 1124 Andréa Keust ressalvado entendimento pessoal no tocante à licitude da terceirização e curvado-se ao entendimento da Turma. Recife (PE), 14 de junho de 2018. Diante do exposto, dou provimento ao apelo para declarar nulo o SERGIO TORRES TEIXEIRA contrato de trabalho firmado com a empresa CONTAX S/A e reconhecer o vínculo direto com o BANCO ITAUCARD S/A,
TJDFT 17/09/2013 - Pág. 1836 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 177/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de setembro de 2013 Nº 2008.01.1.083369-7 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: MARIA AUXILIADORA MADEIRO LEITE VIANA. Adv(s).: DF013928 Ailton Sebastiao da Silva. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF016338 - Thais de Andrade Moreira. "Ex positis", com fulcro no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito. Expeça-se alvará de levantamento. Sem custas e sem hono
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/ AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) Processo 0607987-29.2019.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança indevida de ligações - REQUERENTE: Aldemiria Almeida do Nascimento - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A e outro - Ex positis, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial no
Edição nº 27/2011 Brasília - DF, terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 honorários advocatícios, conforme o parágrafo único do art. 652-A, CPC.Desta forma, verifica-se que o executado deveria ter pago R$ 6.510,17 (seis mil quinhentos e dez reais e dezessete centavos) em 9 de dezembro de 2010, restando um remanescente de R$ 177,19 (cento e setenta e sete reais e dezenove centavos) e não de R$ 914,21 (novecentos e quatorze reais e vinte e um centavos), conforme afirmado pelo BRB.Assim, co