Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 3138 Certifico que, em sessão ordinária realizada em 17 de julho de 2017, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora, Acórdão Dra. Elizabeth Veiga Chaves, e das Exmas. Sras. Desembargad

Publicações Judiciais I ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 07 de maio de 2012. Vera Jucovsky Desembargadora Federal 00088 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005260-93.2010.4.03.6109/SP 2010.61.09.005260-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal VERA JUCOVSKY APARECIDO BARBOSA CRISTINA RODRIGUES BRAGA NUNES e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CAMILA GOMES PERES e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00052609320104036109 3 Vr PIRACICABA/SP EMENTA QUESTÃO DE ORDEM. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 395 questões. Obs: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente votou no presente processo para compor o "quorum" mínimo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho votou no presente processo para integrar o "quorum", nos termos do art. 8º, § 8º do Regimento Interno deste Tribunal. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhore

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 468 mérito e determino o retorno dos autos à instância de origem, para apreciação dos pedidos constantes na exordial. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da eg. Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do recurso III - CONCLUSÃO do reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe provi

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 1179 Conclusão Acórdão Diante do exposto, dou provimento ao apelo para declarar nulo o contrato de trabalho firmado com a empresa CONTAX S/A e reconhecer o vínculo direto com o Banco Itaucard S/A, nos termos declinados na peça vestibular, com o consequente retorno dos autos ao juízo de origem para apreciar os pleitos como melhor lhe aprouver, a fim de evitar a malsinada

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 996 endereço por ele indicado correspondia aquele onde houvera a o pedido de notificação inicial na forma pleiteada, prosseguindo no reclamada sido recentemente intimada por oficial de justiça em feito como entender de direito, devendo ser cogitada, caso a citação processo em trâmite perante Justiça Federal. Ademais, ressaltou o por edital venha a ser imprescind

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16961 embargante para constar aquele descrito à fl. 142: Rua Joaquim constante da notificação. Se não bastasse, a informação de fl. 147, da Silva Martha, 20-33, Vila Altinópolis, CEP 17012-255, BAURU- confirmada no site dos Correios, indica a cidade de Jundiaí, embora SP. o endereço para notificação é na cidade de Bauru e na Receita DISPOSITIVO Federal const

Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 1158 prevista no inciso II. stView.seam?nd=20011013172445200000005841377 No viés, é patente a existência de questão prejudicial que Número do processo: 0000357-97.2019.5.21.0003 justifica a suspensão do processo trabalhista, pois a decisão de Número do documento: 20011013172445200000005841377 mérito depende do julgamento da outra causa em tramitação no NATAL

Seção III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 ADV IMPDO : 26819 GO - JOAO BATISTA TORRES PINHEIRO DESPACHO : AO EXPOSTO, CONCEDO EM DEFINITIVO A SEGURANCA, CONFIRMANDO A DECI SAO LIMINAR ALHURES PROFERIDA, PARA DECLARAR NULO OS DECRETOS N 0 70 E 071 DE 26 DE AGOSTO DE 2016, EXPEDIDO PELO PREFEITO DO MUNIC IPIO DE GOIANAPOLIS, QUE EXONEROU AS IMPETRANTES DO SEU CARGO DE PROFESSORA, DEVENDO AS IMPETRANTES SEREM REINT

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 500 Insatisfeito, o autor recorre e alega que a demandada não se desincumbiu do ônus de demonstrar a quitação das verbas rescisórias, nos termos do que dispõem os artigos 818 da CLT e 373 do CPC. CONCLUSÃO Sustenta que como "é analfabeto, a rescisão contratual deveria ter sido tratada com cautela pela Reclamada, sendo importante salientar que não consta no TRCT a as