10.001 resultados encontrados para para determinar ao requerido que - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 22171-65.2019.8.09.0128 : 297 : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA : BRUNO DA SILVA RIBEIRO CINTIA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO DESPACHO : PELO EXPOSTO, VISANDO A RESGUARDAR A INTEGRIDADE PSICOLOGICA/FISI CA DA REQUERENTE E, IGUALMENTE, COIBIR A VIOLENCIA DOMESTICA E FA MILIAR CONTRA A MULHER, DEFIRO AS MEDIDAS PROTETIVAS ABAIXO P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 RMINO A REMESSA DO PRESENTE FEITO A VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DESTA COMARCA. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 14 DE MARCO DE 2019. GUSTAV O COSTA BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 26977-46.2019.8.09.0128 AUTOS NR. : 347 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JEAN LIMA CARDOSO REQUERENTE : PATRICIA INACIO DE JESUS DESPACHO : PELO EXPOSTO, VISANDO A RESGUAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 IA NAO INFERIOR A 300 (TREZENTOS) METROS DA REQUERENTE; C) NAO MA NTENHA CONTATO COM A REQUERENTE, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS PO R QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. NR. PROTOCOLO : 30465-09.2019.8.09.0128 AUTOS NR. : 389 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : AILON MARQUES DE SOUZA REQUERENTE : ROSANIA DOS SANTOS LIMA DESPACHO : PELO EXPOSTO, VISANDO A R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 IA NAO INFERIOR A 300 (TREZENTOS) METROS DA REQUERENTE; C) NAO MA NTENHA CONTATO COM A REQUERENTE, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS PO R QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. NR. PROTOCOLO : 29066-42.2019.8.09.0128 AUTOS NR. : 370 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CINTIA MARIA DA ROCHA REQUERIDO : ADALTON VITOR DI GIAIMO PEIXOTO DESPACHO : PELO EXPOSTO, VISA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 IA NAO INFERIOR A 300 (TREZENTOS) METROS DA REQUERENTE; C) NAO MA NTENHA CONTATO COM A REQUERENTE, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS PO R QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. NR. PROTOCOLO : 29783-54.2019.8.09.0128 AUTOS NR. : 381 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DINAURA BARBOSA DE NOVAES REQUERIDO : JOSE ADILSON SALES DE MOURA DESPACHO : PELO EXPOSTO, VISA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 NR. PROTOCOLO : 24027-64.2019.8.09.0128 AUTOS NR. : 310 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : NADSON FERREIRA VIEIRA REQUERENTE : NATALIA RIBEIRO DO ROSARIO CAMPOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, VISANDO A RESGUARDAR A INTEGRIDADE PSICOLOGICA/FISI CA DA REQUERENTE E, IGUALMENTE, COIBIR A VIOLENCIA DOMESTICA E FA MILIAR CONTRA A MULHER, DEFIRO AS MEDIDAS PROTET
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 IA NAO INFERIOR A 300 (TREZENTOS) METROS DA REQUERENTE; C) NAO MA NTENHA CONTATO COM A REQUERENTE, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS PO R QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. NR. PROTOCOLO : 27849-61.2019.8.09.0128 AUTOS NR. : 364 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : SONIA CERQUEIRA SANTOS REQUERIDO : JALDEIS CASTELO BRANCO DESPACHO : PELO EXPOSTO, VISANDO A RE
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital artigo 487, I do Código de Processo Civil.Sem custas e condenação em honorários, em observância ao artigo 55 da Lei 9.099/95.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: AMAURI VIEIRA DOS SANTOS (OAB 11881/AM) - Processo 0611331-12.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: AMAURI VIEIRA DOS SANTOS (OAB 11881/AM) - Processo 0611896-73.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Curso de Formação - REQUERENTE: Márcio Luiz Souza Maciel Ante o exposto, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da exordial, confirmando a decisão que concedeu a tutela de urgência, para determinar ao Requerido que realize a inclusão
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: BRUNO MORAES MONTEIRO (OAB 12037/AM) Processo 0609801-70.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria da Conceição Barbosa Ferreira - Forte nestas razões JULGO PROCEDENTE, em parte, os pleitos elencados na petição inicial, declarando nulo o contrato firmado entre as partes e condenando o ESTADO DO A