Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 736 Isso porque, não obstante meu entendimento pessoal sobre o tema, Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar por força do julgamento do Incidente de Uniformização de provimento ao recurso, para determinar que seja reconhecida a Jurisprudência nº 0000362-87.2015.5.06.0000, passei a adotar a responsabilidade subsidiária do Estado de Pernambuco pelo

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RAFAEL BARBOSA VALENCA CALABRIA(OAB: 21804/PE) ERWIN HERBERT FRIEDHEIM NETO(OAB: 17761-A/PB) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. maura virginia borba silvestre(OAB: 17864/PE) ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) ** Ministério Público do Trabalho da 6ª Região ** ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 73 advocatícia, desta vez em observância ao percentual de 30% a Desse modo, dou provimento ao agravo para determinar que o juízo título de verba honorária advocatícia. do primeiro grau emita novo alvará em favor do autor e da sua assistência advocatícia, desta vez em observância ao percentual de Recife (PE), 05 de julho 2018. 30% a título de verba honorária advo

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 1464 ALESSANDRA FERREIRA RODRIGUES(OAB: 131230/RJ) K. L. P. D. S. ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM(OAB: 111353-D/RJ) IDELZUITE VIEIRA DA SILVA ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM(OAB: 111353-D/RJ) INSS AGÊNCIA MACAÉ Intimado(s)/Citado(s): ACORDAM os Desembargadore

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 16899 incidência de astreinteatrelada à obrigação de fazer depende da certeza absoluta de sua exigibilidade, que somente pode ser alcançada pelo devedor mediante sua regular intimação, sem a qual não incide a penalidade arbitrada (NCPC, art. 815[1]; STJ, Súmula 410[2]). Dou provimento ao recurso para determinar que referidos prazos se iniciem após intimação espec�

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU DEOCLIDES LORENZETTI JUNIOR(OAB: 227289/SP) B K O ENGENHARIA E COMERCIO LTDA LUIZ EDUARDO AMARAL DE MENDONCA(OAB: 187146/SP) VISTA 26 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. LUIZ EDUARDO AMARAL DE MENDONCA(OAB: 187146/SP) WALTER CAMPOS DE OLIVEIRA EPP 25264 Relatados. DECIDE-SE Embargos de declaração tempestivos, merecendo conhec

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 2300 ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, não conhecer do recurso patronal, em relação às diferenças de seguro-desemprego, por ofensa ao princípio da dialeticidade. No mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar que as horas extras deferid

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 678 de 10.09.1997, introduzido pela Medida Provisória nº 2.180-35, de 24.08.2001, procedendo-se a adequação do montante da condenação a essa limitação legal, ainda que em sede de precatório." Ademais, sendo o recorrente entidade de direito público, a obrigação de pagar deverá ser cumprida mediante precatório ou requisição de pequeno valor, nos termos do art. 10

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Conclusão 936 Cabeçalho do acórdão Conheço dos recursos; no mérito, dou provimento parcial ao da reclamada para determinar que o valor da gratificação a ser incorporada corresponde à média dos valores recebidos a esse título, nos últimos dez anos, bem como para determinar que a atualização dos valores ocorra com base nos valores constantes Acórdão das tabe

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 719 Portanto, em prestígio à segurança jurídica e com fulcro na Súmula n. 23 deste Regional, dou parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar que os créditos deferidos na presente ação sejam corrigidos pela TR até a data de 25.3.2015 e, a partir de 26.3.2015, passem a ser corrigidos pelo IPCA-E. Parcial provimento. Assim, acolho os embargos de declara�