Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1136 sempre que o apensamento se da em ordem decrescente. Feito isto, abra-se nova vista a Exeqüente. - ADV MARCO ANTONIO GIUPPONI COSTA OAB/SP 143042 101.01.2003.006050-2/000000-000 - nº ordem 403/2003 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE CACAPAVA X MERCADO SILVA & SOARES CACAPAVA LTDA - Defiro o pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 984 1213 à Fazenda. - ADV YVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 164510 101.01.2007.508226-7/000000-000 - nº ordem 2820/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA X MARIA DAS GRACAS LODONIO - Defiro o pedido da Fazenda, para determinar que se proceda ao bloqueio de ativo financeiro em nome d

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1702 466 2) 10112-21.2011.8.06.0092/0 - Tombo: 15609 - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE.: RAILDA DITOZA DE SOUSA. “Julgo Parcialmente procedentes os presentes embargos, fazendo-o para determinar que a execução siga nos termos do titulo executivo judicial, qual seja adotando-se como critério de cálculo os vencimentos do (a) Embargado (a) no ano de 2014, no período co

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 159 as diferenças salariais, devem ser apuradas descontando-se todos os valores pagos a título de "diferença de dissídio", de acordo com todos os recibos de pagamento acostados aos autos, inclusive o TRCT. Neste ponto, dou provimento parcial ao recurso da reclamada. No que tange ao pedido do reclamante, para que as diferenças salariais sejam pagas em dobro, comungo do me

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 245 No que toca ao adicional legal a incidir sobre as horas extras, no para todos os efeitos legais, sem prejuízo de posteriores verifica-se a prática do pagamento do adicional de 60% sobre as atualizações, incidência de juros ou multas. horas extras, nos recibos de pagamentos (Id. 63aee8c), o que autoriza a determinação exarada pelo juízo de origem de incidência

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 1262 salariais, por equiparação, seja considerada a remuneração da paradigma, excluídas as vantagens pessoais; e dá-se provimento parcial ao recurso da reclamante, para determinar que a equiparação salarial abranja todo o período imprescrito (30/11/2010 a 11/03/2014). Tudo nos termos da fundamentação. Em face do provimento parcial de ambos os recursos, deixa-se de ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 413 270.01.2008.004065-2/000000-000 - nº ordem 690/2008 - Procedimento Sumário - ELENICE DE CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 40 - Reconsidero a decisão do saneador, para determinar que a parte autora, bem como suas testemunhas compareçam à audiência independente de intimação. Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1140 X JEFFERSON FLORES MONTEIRO - Defiro o pedido da Fazenda, para determinar que se proceda ao bloqueio de ativo financeiro em nome do(a)(s) Executado (a)(s), utilizando o Sistema BacenJud. Com a juntada do demonstrativo, renove-se vista à Fazenda. - ADV LUIS AUGUSTO BORSOE OAB/SP 221247 101.01.2005.007922-0/00

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 2938 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos Processo: 0010119-06.2016.5.03.0178 de declaração e, no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento parcial para determinar que, onde se lê:"Pelo exposto, nega-se provimento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1134 101.01.2002.003395-0/000000-000 - nº ordem 283/2002 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE CACAPAVA X JOSE A CORREA E CIA LTDA ME - Recebo a petição de fls. 80,81 como emenda a peça inicial, para incluir no pólo passivo da Execução, na qualidade de co-executado(a)(s) o (a)(s) sócio(a)(s) da emp