Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1508 937 ALVES JULIÃO (OAB 193607/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (OAB 262131/SP) Processo 4003776-43.2013.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ONDINA APARECIDA MARCHESOTTI - Município de Botucatu - - FAZENDA DO ESTADO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2817 que foi decidido em Recurso Especial n. 1.438.263/SP pelo C. Superior Tribunal de Justiça que é o recurso paradigma do tema 948.Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FERNANDA PONCE PEQUIN TRINDADE (OAB 323709/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 3184 ÁGUA E ESGOTO DE PIQUETE - Vistos. Revejo o despacho retro, o que faço para determinar que a intimação da exequente seja realizada por meio do DJE. Manifeste-se em prosseguimento. Prazo 30 dias. Na inércia, será determinada a suspensão do processo com fundamento no art. 40, da LEF, e, após transcorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2633 Processo 0000001-55.1982.8.26.0118/05 - Precatório - Indenização por Dano Material - Fernando Gomes Saltini - Em tempo e para atender integralmente aos termos da sentença prolatada pelo juízo da 21ª Vara Cível da Comarca de São Paulo nos autos n. 1119135-82.2020.8.26.0100, retifico a decisão retro apen

Judiciário ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1722/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015 CUSTUS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO DE MATO GROSSO 144 arts. 1º, 2º e 5º da Resolução nº 66/2010 do CSJT. Diante disso, corrijo o erro material para determinar que onde se lê "para determinar que o pagamento do adicional de insalubridade PODER JUDICIÁRIO seja de responsabilidade da União", leia-se "para determinar que o JUSTIÇA DO TRABALHO pagamento dos h

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 67 prolação de nova sentença homologatória, sejam deduzidos os bem como para determinar que cada parcela vencida após o valores já depositados pelo réu, atualizados; e DAR PROVIMENTO ajuizamento tem como época própria para cálculo de juros de mora ao agravo de petição do segundo réu, para determinar que os juros a data em que se tornou exigível, aplicando-s

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 481 convenção coletiva 2014/2015, a data de 30.04.2014. Desse modo, VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO com esteio no art. 833, da CLT, corrijo erro material para determinar Desembargador Relator que, na conclusão da decisão de Id. f832fe3, onde consta "reformo a sentença, para determinar que a multa prevista cláusula 24ª, item 1, "b", da CCT 2014/2015 seja aplicada até 3

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 770 sem causa defendido nos apelos. Logo, dou provimento parcial ao recurso da reclamada, neste tópico, para determinar que o pagamento da pensão seja efetuado, de forma cumulada, em relação às parcelas vencidas e, parceladamente, no que diz respeito às vincendas (assim entendidas as posteriores ao ato citatório da ré para pagamento), bem assim para determinar que a e

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 530 recurso, para determinar que a reclamada proceda à contratação da autora, conforme procedimentos constantes do edital do certame, uma vez que tal contratação decorre, como visto alhures, de sua aprovação em regular no concurso público. É como voto." Desse modo, dou provimento ao recurso para determinar que a reclamada proceda à contratação da autora, confo

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3478 ALBINO DOMINGUES MARTINS, autor, e RÉU: WALTER CAMPOS DE OLIVEIRA - EPP e outros (2) réu, estando este últimoem lugar ignorado, fica notificado(A) pelo presente edital dos seguintes despachos: A luz de todo o expendido, conheço os embargos declaratórios apresentados pelo reclamante ALBINO DOMINGUES MARTINS, que julgo PROCEDENTES, para determinar que as horas extras