Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 459 Assim, reconheço a preterição da reclamante, em razão da contratação de mão de obra terceirizada e dou provimento ao recurso, para determinar que a reclamada proceda à contratação da autora, conforme procedimentos constantes do edital do certame, uma vez que tal contratação decorre, como visto alhures, de sua aprovação em regular no concurso público. É c

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 679 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 05 de junho de 2017, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE Acórdão BERNARDINO, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr. Procurador, Dr. Pedro Luiz Gonçalves Serafim da S

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1528/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Advogado(a) Agravado Plúrima Réu Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS(OAB: 9919BA) Hc Comércio de Alimentos Ltda. Roberto Carlos Goodgroves Bezerra Tais Heliana Montenegro Martins Bezerra CONCLUSÃO: "POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO PARA DETERMINAR QUE A PENHORA DO CRÉDITO SEJA EFETUADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, SEM A PRESENÇ

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 1784 Nego provimento. Com tais considerações, provejo parcialmente o apelo, para determinar que sejam excluídos os juros de mora aplicados sobre a multa por litigância de má-fé. Prequestionamento Acrescento, enfim, que os motivos expostos na fundamentação do presente julgado não violam dispositivos da Constituição Federal, tampouco preceitos legais, sendo desne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 948 1238 101.01.2007.506831-3/000000-000 - nº ordem 3619/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA X IRENALDO LOPES DE MENDONCA - Defiro o pedido da Fazenda, para determinar que se proceda ao bloqueio de ativo financeiro em nome do(a)(s) Executado (a)(s), utilizando o Sistema BacenJud. Com a j

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1702 467 do (a) Embargado (a) no ano de 2014, no período compreendido entre seu desligamento ilegal e sua efetiva reintegração. Sobrevindo trânsito em julgado, remetem-se os autos à contadoria de e. Tribunal de Justiça para confecção dos cálculo conforme parâmetros determinados.”.- INT. DR(S). FRANCISCO JOSE BARDAWIL FILHO 13) 10160-77.2011.8.06.0092/0 - Tombo: 15576 - EXECU

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 370 subjetivos de admissibilidade. conhecer, também do recurso ordinário interposto pela 3ª demandada e do recurso adesivo interposto pelo autor, pois preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, de modo que devem ser admitidos. No mérito, ACÓRDÃO por maioria, dar parcial provimento ao recurso da 3ª ré para afastar da condenação a aplicação da mu

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 1348 Por este motivo é que se faz imperiosa a alteração do divisor adotado, uma vez que está a se tratar de jornada normal do bancário de 8 (oito) horas,razão pela qual passo a sanar este vício, em conformidade com o teor do decisumsupracitado. Onde se lê: Diante disso, dou provimento para determinar que seja aplicado para o cálculo das horas extras o divisor de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1147 101.01.2007.004234-7/000000-000 - nº ordem 307/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOSÉ MOURA - Defiro o pedido da Fazenda, para determinar que se proceda ao bloqueio de ativo financeiro em nome do(a)(s) Executado (a)(s), utilizando o Sistema BacenJud. Com a juntada do de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 969 1333 CACAPAVA X TRIADE PROMOCOES EVENTOS COMERCIAL LTDA - Defiro o pedido do(a)(s) Exeqüente(s) para determinar que junto ao Sistema BacenJud, seja bloqueados ativos financeiros em valores suficiente para garantia do Juízo. Com o demonstrativo juntado aos autos, intime-se o(a)(s) Exequente(s) para manifestar(em). - A