250 resultados encontrados para para dirigir pode ser decretada - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 INTA SUA PUNIBILIDADE. P.R.I. PROCEDAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 19 DE JANEI RO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO 1 JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 79032-32.2016.8.09.0175 644 ACAO PENAL DAVID MASCARENHAS ALVES PEREIRA COLETIVIDADE 36910
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 _________________________________ INTERROGANDO:__________________ ___________________________________ NR. PROTOCOLO : 428989-65.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 2061 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GEORTON NUNES BORBA VITIMA : MARCO TULIO DE SOUSA ADV ACUS : 30454 GO - MARCELO DA SILVA VIEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA DENUNCIA E CONDEN O GEO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1524 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 VITIMA : CARLOS EDUARDO OLIVEIRA GOMES ADV ACUS : 29573 GO - RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, CONDENO ELIAB JACOB MACHADO COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 302, CAPUT, DA LEI 9503/97 ATENTA AO PRINCíPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAçãO DA PENA A SER APLICADA E CONFORME AS DIRETRIZES DO ARTI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1560 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/06/2014 NR. PROTOCOLO : 100920-62.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 515 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : WELTON FREIRE PEREIRA ADV ACUS : 32000 GO - CHRISTIANE RODRIGUES CHAVES MARRA DE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, CONDENO WELTON FREIRE PEREIRA NAS PENAS DO ARTIGO 306, PARáGRAFO 1º, INCISO I DA LEI 9 503/97 (CóDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 RANTE O PERIODO DA PENA. DECORRIDO O PRAZO PARA RECURSO, OFICIE-S E TAMBEM AO CONTRAN E AO DETRAN, PARA OS FINS DISPOSTOS NO ARTIGO 295 DO CODIGO DE TRANSITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE OS FAMILIARES DA VITIMA HUGO LEONARDO OLIVEIRA DA SILV A. GOIANIA, 18 DE ABRIL DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO 1 JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 A INDICAR QUE A SUBSTITUICAO E SUFICIENTE (ARTIGO 44 E INCISOS D O CODIGO PENAL). DEIXO DE CONDENA-LO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROC ESSUAIS, POSTO QUE SUA DEFESA FOI PATROCINADA PELA DEFENSORIA PUB LICA. TODAVIA, IMPONHO-LHE A CONDENACAO NA SANCAO PECUNIARIA QUE FIXO EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CONSIDERADA UNITARIAMENTE EM 1/30 (U M TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 ERBETTA NASCIMENTO, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ABAIXO NOME ADO. A AUDIENCIA NAO SE REALIZOU EM RAZAO DO NAO COMPARECIMENTO D O SENTENCIADO, QUE NAO FOI INTIMADO POR TER SE MUDADO SEM INDICAR NOVO ENDERECO (FL. 155). DETERMINOU-SE A EXPEDICAO DA GUIA DE RE COLHIMENTO DEFINITIVA, A SER ENCAMINHADA PARA A 6 VARA CRIMINAL. NADA MAIS. PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 O N 11.605, FONE: 3223-4339 E 98448-2137. ABERTA A AUDIENCIA, O I MPUTADO NAO APRESENTOU JUSTIFICATIVA SATISFATORIA PARA A IRREGULA RIDADE NOS COMPARECIMENTOS. APESAR DA FALTA DE JUSTIFICATIVA, HOU VE PARECER MINISTERIAL FAVORAVEL E DETERMINOU-SE QUE SE AGUARDASS E O DECURSO DA SUSPENSAO, DEVENDO O ACUSADO COMPARECER PARA JUSTI FICAR SUAS ATIVIDADES ATE MARCO/2017, QUAND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA OS FINS DE SUSPENSAO DOS SEUS DIREITOS POLITICOS. DA MESMA FORMA, COMUNIQUE-SE DESTA DECISAO AO 2 JUIZADO DA MULHER JUIZ 1 (PROCESSO N 201400374540). PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO 1 JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 DADOS E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA OS F INS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DURANTE O PERIODO DA PENA DECORRIDO O PRAZO PARA RECURSO, OFICIE-SE TAMBEM AO CONTRAN E A O DETRAN, PARA OS FINS DISPOSTOS NO ARTIGO 295 DO CODIGO DE TRANS ITO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE, INCLUSIVE OS FAMILIARE S DA VITIMA GOIANIA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 CAMILA NINA ERBETTA NA