Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 40 018446PB MARCELO DANTAS LOPES. REU: ALFATEST IND E COM DE PRODUTOS ELETRICOS S/A ADVOGADO: 166271SP ALINE ZUCCHETTO , 022101PB MITCHEL TRINDADE MEDEIROS. Despacho: Intime-se por todo conteudo da decisao de f.132. VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 009/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00734 Processo:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

natureza da infração e a condição econômica do criminoso, visando evitar desproporção entre estes critérios e a sanção pecuniária imposta.Por seu turno, não se mostra razoável, no caso concreto, desconsiderar a natureza da infração e a situação econômica do réu e impor a este uma sanção previamente fixada de forma abstrata pelo legislador ordinário, desrespeitando os preceitos constitucionais (art. 5º, XLVI, CRFB/88) e as circunstâncias judiciais do artigo 59 do CP.Nesse

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 44 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Processo: 107793120168150011 Acao: ACAO PENAL - PROCED IM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que do presente EDITAL DE INTIMAÇÃO tomarem conhecimento que por este juízo tramita uma Ação Penal acima mencionada c

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 3ª VARA DA FAMÍLIA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS – PROCESSO Nº 0802383-57.2019.8.15.0001 – AÇÃO:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA O Dr. FABIO JOSE DE OLIVEIRA ARAUJO, Juiz de Direito, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e noticia tiverem e

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 tragam onus para o Poder Judiciario. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foram selecionados para exercer o encargo de conciliadores voluntarios, para atuacao no ambito do Juizado Especial Criminal de Campina Grande, os seguintes voluntários na respectiva ordem de classificacao: 1. CYNT

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 44 guinte, como seu curador, sua genitora MARIA PEREIRA DA SILVA MARTINIANO, brasileira, portadora do CPF 057.313.154-41 e RG nº 2.102.692 SSP/PB, consoante requerido, a qual deverá exercer o seu munus pessoalmente. Em obediencia ao disposto no art. 755 do CPC, inscreva-se a presente sentenca no Registro de Pessoas Naturais, publique-se na rede mund

Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 dente e domiciliada na rua José Zacarias da Costa, nº 720, Malvinas, Campina Grande/Pb, devendo a Curadora responder por toda vida cível do(a) interditado(a). Edital publicado no Diário da Justiça, por três(03) vezes, com intervalos de dez(10) em dez(10) dias. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos, 05/04/2018, Eu,

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 me preceitua o art. 85, §§2º do CPC. Acórdão em mesa. PROCESSO 0813404-35.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - TARIFAS /RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV.WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: MARIA RUBILAINE PEREIRA DA SILVA – ADV.LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS - RELATOR: GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os j

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 44 Lúcia Porto da Silva,231,bairrodas cidade,desta cidade e, atualmente me lugar incerto e não sabido,para que tome CONHECIMENTO DA SENTENÇA,que desde já fica INTIMADO,cujo oteor é o seguinte:Frente ao exposto,JULGO procedente em parte a DENUN-CIA,para condenar o referido acusado,as penas de 02 ANOS e 04 MESES deDETENÇÃO e, 20 DIAS-MULTA,AL�

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 44 o MM. Juiz de Direito, Dr. ANTONIO REGINALDO NUNES, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário da Justica do Estado da Paraíba. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, no vigesimo setimo dia do mês de setembro do ano de 2017. Eu, Susie Tejo Bezerra,Tecnica Judiciaria, o digitei