Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 18809 Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos A reclamada ECOPORTO SANTOS S.A. embarga de declaração a embargos. decisão de ID. fb87530, para efeito de prequestionamento. No mérito, rejeito-os. Sob o fundamento que necessário o esclarecimento de ponto para efeito de prequestionamento, embarga de declaração a reclamada. Ressalvo que para efe

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16261 RELATÓRIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A reclamada embarga de declaração a decisão de ID. c87b03b, alegando haver contradição no julgado, bem como, para efeito de prequestionamento. Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos embargos. FUNDAMENTAÇÃO No mérito, rejeito-os. Sob o fundamento que necessário o esclarecimento de ponto que reputa

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18784 RELATÓRIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A reclamada embarga de declaração a decisão de ID. b66a135, alegando haver omissão no julgado, bem como, para efeito de prequestionamento. FUNDAMENTAÇÃO Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos embargos. No mérito, rejeito-os. Sob o fundamento que necessário o esclarecimento de pontos que reputa omis

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região os embargos, inclusive para efeito de prequestionamento. 143 bem como os Exmos. Desembargadores Fabio Túlio Ribeiro (Relator) e João Aurino Mendes Brito. Sala de Sessões, 23 de abril de 2019. Posto isso, conheço dos embargos de declaração interpostos e, no mérito, nego-lhes provimento, inclusive para efeito de prequestionamento. FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO Relator

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 137 "Art. 1.025. Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Egrégia 2ª Turma tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou do Tribunal Regional do Trabalho da

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 20483 RELATÓRIO O reclamante embarga de declaração a decisão de ID. b131424, Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos alegando haver omissão e ou contradição no julgado, bem como, embargos. para efeito de prequestionamento. No mérito, rejeito-os. Sob o fundamento que necessário o esclarecimento de ponto que reputa omisso e ou contradit

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 20169 RELATÓRIO A reclamada embarga de declaração a decisão de ID. aca20d3, Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos alegando haver omissão e ou contradição no julgado, bem como, embargos. para efeito de prequestionamento. No mérito, rejeito-os. Sob o fundamento que necessário o esclarecimento de ponto que reputa omisso e ou contraditór

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24738 MÉRITO RELATÓRIO O reclamante embarga de declaração a decisão de ID. d2c0028, Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos alegando haver omissão e ou contradição no julgado, bem como, embargos. para efeito de prequestionamento. No mérito, rejeito-os. Sob o fundamento que necessário o esclarecimento de ponto que reputa omisso e ou con

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18781 A reclamada embarga de declaração a decisão de ID. b66a135, alegando haver omissão no julgado, bem como, para efeito de prequestionamento. FUNDAMENTAÇÃO Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos embargos. No mérito, rejeito-os. Sob o fundamento que necessário o esclarecimento de pontos que reputa omissos, bem como para efeito de prequesti

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 20161 MÉRITO RELATÓRIO A reclamada embarga de declaração a decisão de ID. aca20d3, Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos alegando haver omissão e ou contradição no julgado, bem como, embargos. para efeito de prequestionamento. No mérito, rejeito-os. Sob o fundamento que necessário o esclarecimento de ponto que reputa omisso e ou con