566 resultados encontrados para para execucao definitiva - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N. 2012009004111 DESPACHO CONSIDERANDO O TRANSITO EM JU LGADO DO ACORDAO DE FLS. 162/173, FORMEM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL, EXPEDINDO-SE GUIA PARA EXECUCAO DEFINITIVA DA PENA, ARQUIV ANDO-SE, EM SEGUIDA, A PRESENTE ACAO PENAL COM BAIXAS NA DISTRIBU ICAO. DE OUTRO TURNO, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 17 /03/2016, AS 10H 00MIN. INTIME-S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 IO CLAUDIO DE SOUZA TRIBUTINO ARQUIVANDO-SE, EM SEGUIDA, A PRESEN TE ACAO PENAL COM BAIXAS NA DISTRIBUICAO. FORMADOS OS AUTOS DE EX ECUCAO PENAL, DETERMINO A REDISTRIBUICAO DAQUELES AO JUIZO DA VAR A DE EXECUCAO DE PENAS DA COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS/GO, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 113, DE 20 DE ABRIL DE 2.010, DO CONS ELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ), PARA QUE S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 GO DE PROCESSO PENAL, UMA VEZ QUE FOI ESTABELECIDO O REGIME ABERT O PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. TRANSITADA EM JULGADO, EX PECA-SE GUIA PARA EXECUCAO DEFINITIVA DAS PENAS, COMUNICANDO-SE A O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITIC OS E AO SINIC PARA CADASTRO DA SENTENCA. ISENTO A ACUSADA DO PAGA MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR SER BEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 DA PRISAO PREVENTIVA. DEIXO, AINDA, DE DETERMINAR A APLICACAO 2 DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, UMA VEZ QUE O RESULTA DO NAO MODIFICARA O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE GUIA PARA EXECUCAO DEFINITIVA DA PENA IMPOSTA, COMUNICANDO-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS E AO SINIC PARA CADASTRO DA S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 Z QUE O RESULTADO NAO MODIFICARA O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, JA QUE FOI ESTABELECIDO NO ABERTO. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA -SE GUIA PARA EXECUCAO DEFINITIVA DA PENA, COMUNICANDO-SE AO TRIB UNAL REGIONAL ELEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO E AO SINIC PARA CADASTRO DA SENTENCA. ISENTO, POR FIM , O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PARA MODIFICAR O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, DEIXANDO SUA OPO RTUNA ANALISE AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. ADEMAIS, OBSERVA-SE QUE O SENTENCIADO POSSUI CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO POR OUTRO CRIME (FLS. 48/49), DEVENDO, ASSIM, AS PENAS SEREM SOMADAS PARA E FEITO DE DETERMINACAO DE EVENTUAL BENEFICIO. TRANSITADA EM JULGAD O, EXPECA-SE GUIA PARA EXECUCAO DEFINITIVA D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 JOAQUIM FERREIRA VITIMA : WILIAN SILVA SILVESTRE ADV ACUS : 33487 GO - ERNANDES FRANCISCO DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N. 201603955709 DESPACHO FORMEM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL, EXPEDINDO-SE GUIA PARA EXECUCAO DEFINITIVA DA PENA DE DION ES CARDOSO DA SILVA, ARQUIVANDO-SE, EM SEGUIDA, A PRESENTE ACAO P ENAL COM BAIXAS NA DISTRIBUICAO. FORMADOS OS AUTOS DE EXECUCAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 CA-SE GUIA PARA EXECUCAO DEFINITIVA DA PENA, COMUNICANDO-SE AO TR IBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS E AO SINIC PARA CADASTRO DA SENTENCA. OFICIE-SE AO DEPOSITO JUDICI AL DETERMINANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O ENCAMINHAMENTO DA A RMA DE FOGO (TERMO DE DEPOSITO DE FLS. 152), AO COMANDO DO EXERCI TO, QUE SE ENCARREGARA DE SUA DESTINACAO, N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 S PARA "EXECUCAO DEFINITIVA" APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SEN TENCA, SEMPRE APENSANDO-SE AOS DEMAIS PROCESSOS DO REPRESENTADO, CASO EXISTENTES. INTIMEM-SE O SENTENCIADO E SEUS RESPONSAVEIS LEG AIS, COM A RESSALVA EXPRESSA DE QUE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA DE VERA PERGUNTAR SE ELES DESEJAM RECORRER DA SENTENCA, MEDIANTE TER MO PROPRIO. NEGO AO REPRESENTADO O DIREIT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 CERTIDAO DE FLS. 71/72, O ACUSADO FOI CONDENADO NOS AUTOS 2006038 50760 QUE TRAMITOU PERANTE ESTE JUIZO PELO CRIME DE FURTO TENTADO , TENDO A SENTENCA TRANSITADO EM JULGADO NO DIA 13/07/2009 (FLS. 71). CONSTA TAMBEM CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO EM 01/02/2009 (FLS. 72), PELO CRIME DE ROUBO, NOS AUTOS 200900816761, ORIUNDOS DA 10 VARA CRIMINAL. EMBORA DESFAVORAVEIS O