Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 TIAGO JESUS DA CONCEICAO DE SOUZA, A PENA DE 04 (QUATRO) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA NO REGIME INICIAL SEM IABERTO, NA COLONIA AGROINDUSTRIAL, EM APARECIDA DE GOIANIA-GO. D EIXO DE FAZER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL, POR TER SIDO O CRIME PRATIC ADO COM GRAVE AMEACA. ALEM DO QUE, A PENA ESTAB

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 VAS DE LIBERDADE EM QUE HAJA INCORRIDO. COMO FORAM DUAS AS INFRAC OES PRATICADAS, O SOMATORIO DAS PENAS PERFAZ UMA SANCAO PENAL DE 01 (UM) MES E 20(VINTE) DIAS DE DETENCAO E 20 DIAS DE PRISAO SIMP LES. A SANCAO DEVERA SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO NESTA COMARCA, NOS PRECISOS TERMOS DO ART. 33 2, "C" DO CODIGO PENAL. DEIXO DE FAZER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIB

Seção II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 GULAR ANDAMENTO, DETERMINO QUE PERMANECAM NA ESCRIVANIA ATE O TER MINO DO PRAZO CONCEDIDO PELO ARTIGO ARTIGO 475-J, 5 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 13823-13.2010.8.09.0051 : 223 : RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS : WALTER FELICIANO DE OLIVEIRA AGOSTINHO PAULO RODRIGUES CARLOS EDUARDO GUERRA CARMEM R

Seção II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 TO NO ARTIGO 70, DO CODIGO PENAL, APLICO SOMENTE UMA DAS PENAS PR IVATIVAS DE LIBERDADE, NO CASO, A MAIS GRAVE, AUMENTANDO-A NO PAT AMAR MINIMO DE 1/6, RESULTANDO, DEFINITIVAMENTE, PARA PAULO HENRI QUE ALVES DE MOURA, A PENA DE 06 (SEIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 2 0 (VINTE) DIAS DE RECLUSAO, SOB O REGIME INICIAL SEMIABERTO, A SE R CUMPRIDA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL, EM A

Seção II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 RANCA ATRAVES DAS NORMAS DA LEGISLACAO RELATIVA A DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA. DEIXO DE CONDENAR O REU A REPARACAO, UMA VEZ QU E OS BENS SUBTRAIDOS FORAM RESTITUIDOS (FLS. 22). NAO MAIS SUBSIS TINDO OS REQUISITOS DO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, R EVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, DETERMINANDO A IMEDIATA EXP EDICAO DO ALVARA DE SOLTURA. DEIXO DE DETER

Seção II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 NA DEFINITIVA DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA NO REGIME INICIAL ABERTO, NA CASA DO ALBERGADO. PRESENTES AS CONDICO ES DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LI BERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, SENDO UMA NA MODALIDADE DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, EM UM DOS ORGAOS CONVENIA DOS COM A VEPEMA, EM LOCAL A SER DEFINIDO APOS

Seção II ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 , AGENCIA 1575, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A SER QUITADA NO PRAZO D E 30 (TRINTA) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. DEIXO DE CONDENAR O REU A REPARACAO, TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE P REJUIZO APURADO. MANTENHO A SUA LIBERDADE, POIS AUSENTES OS MOTIV OS ENSEJADORES DA PRISAO PREVENTIVA. DEIXO DE DETERMINAR A DETRAC AO DA PENA, PREVISTA NO 2 DO ARTIGO 387, D

Seção II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 NAL, UMA VEZ QUE O RESULTADO NAO MODIFICARA O REGIME DE CUMPRIMEN TO DE PENA, JA QUE FOI ESTABELECIDO NO ABERTO. TRANSITADA EM JULG ADO, EXPECA-SE GUIA PARA EXECUCAO DEFINITIVA DA PENA, COMUNICANDO -SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS PO LITICOS E AO SINIC PARA CADASTRO DA SENTENCA. ISENTO, POR FIM, O SENTENCIADO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSU

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PLICO SOMENTE UMA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, NO CASO, A M AIS GRAVE, AUMENTANDO-A NO PATAMAR MINIMO DE 1/6, RESULTANDO, DEF INITIVAMENTE, PARA IARLEY MOREIRA GUIMARAES, A PENA DE 06 (SEIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSAO, SOB O REGIME INICIAL SEMIABERTO, A SER CUMPRIDA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL, EM APARECIDA DE GOIANIA-GO. DEIXO DE FAZER A SUB

Seção II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 CP, E LEVANDO EM CONTA, NO CASO, O ITER CRIMINIS PERCORRIDO E A P ROXIMIDADE DA CONSUMACAO DO DELITO, JA QUE O ACUSADO ANUNCIOU O A SSALTO E, DE FORMA INSISTENTE, AOS GRITOS, DETERMINOU A ENTREGA D O DINHEIRO, REDUZO EM A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, FIXANDO-A, E M DEFINITIVO, EM 02 (DOIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA NO REGIME INICIAL ABERTO (ARTIG