Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 ULGADO, EXPECA-SE GUIA PARA EXECUCAO DEFINITIVA DA PENA, COMUNICA NDO-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO E AO SINIC PARA CADASTRO DA SENTENCA. I NDEPENDENTEMENTE DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, OFICIE-SE AO DEPOSITO JUDICIAL DETERMINANDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A DESTRUICAO DO SIMULACRO DE ARMA RELACIONADO NO

Seção II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, POR INEXISTIREM INFORMACO ES SOBRE SUA SITUACAO FINANCEIRA, DEVENDO A IMPORTANCIA APURADA S ER RECOLHIDA DENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA DE COBRANCA ATRAVES DAS NORMAS DA LEGISLACAO R ELATIVA A DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA. DEIXO DE CONDENAR O RE U A REPARACAO, TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DO ACUSADO, TENDO EM VISTA A INOCORRENCIA DOS REQUISITOS AUTORIZA DORES DA PRISAO PREVENTIVA. DEIXO, AINDA, DE DETERMINAR A APLICAC AO 2 DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, UMA VEZ QUE O RE GIME ESTABELECIDO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA FOI O ABERTO. TRANSI TADA EM JULGADO, EXPECA-SE GUIA PARA EXECUCAO DEFINITIVA DA PENA, COMUNICANDO-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITOR

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 AO SE SUJEITAR A REGRA DO CRIME CONTINUADO (ARTIGO 72, DO CODIGO PENAL), OPERADA A SOMA, RESULTA QUE O ACUSADO DEVERA PAGAR 30 (TR INTA) DIAS-MULTA, ESTA FIXADA EM 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS, A SER RECOLHIDA DENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TR ANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA DE EXECUCAO. DEIXO DE CON DENAR O REU A REPARACAO, UMA VEZ QUE OS BENS

Seção III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 IARIO N 858/2013 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS (TJGO) , FIXO OS HONORARIOS PERICIAIS AO PERITO NOMEADO CRISTIANO ANTUNE S DA SILVA EM R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), DEVENDO SER PAGO POR OFICIO REQUISITORIO, APOS O TRANSITO EM JULGADO. OPORTU NAMENTE, ARQUIVEM-SE. GOIAS, 24 DE FEVEREIRO DE 2015. LUIS HENRIQ UE LINS GALVAO DE LIMA JUIZ DE DIREITO =

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 AINDA, EM RELACAO A ELE, DE DETERMINAR A DETRACAO DA PENA, TRATAD A PELO 2 DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONSIDERANDO QUE O CURTO PERIODO DE PRISAO PROVISORIA CUMPRIDA PELO SENTENCIA DO NAO MODIFICARA O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, ESTABELECIDO N O ABERTO.TRANSITADA EM JULGADO, EXPECAM-SE AS GUIAS PARA EXECUCAO DEFINITIVA DAS PENAS, COMUNICANDO-SE AO T

Seção II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 DE DETERMINACAO DE EVENTUAL BENEFICIO. TRANSITADA EM JULGADO, EX PECA-SE GUIA PARA EXECUCAO DEFINITIVA DA PENA, COMUNICANDO-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS E AO SINIC PARA CADASTRO DA SENTENCA. INDEPENDENTEMENTE DO TRANS ITO EM JULGADO DA SENTENCA, OFICIE-SE AO DEPOSITO JUDICIAL DETERM INANDO O ENCAMINHAMENTO DA ARMA DE FOGO, CON

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 TOS PENAIS, NAO CONSTA SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGAD O QUE VENHA DESABONAR ESSA CIRCUNSTANCIA (FLS. 48/50); CONDUTA SO CIAL: FAVORAVEL, DIANTE DA AUSENCIA DE ELEMENTOS PARA AVALIACAO; PERSONALIDADE: POUCOS ELEMENTOS FORAM COLETADOS A RESPEITO DA PER SONALIDADE DO AGENTE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; MOTIVOS : SE CONSTITUIU PELO DESEJO DE OBTENCAO DE

Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 OVADA POR OUTROS MEIOS. (FLS. 603/604) EM RELACAO AS OCORRENCIAS 91/2016 (FLS. 267) E 1673/2016 (FLS. 278) DESNECESSARIA A MANIFES TACAO MINISTERIAL, POIS, TAIS FATOS JA SAO OBJETO DE PROCEDIMENTO DIVERSO (201601812498 E 201601255033), CONFORME CONSULTAS JUNTAD AS AS FLS. 618 E 619/620. GOIANIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2016 MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PROTOCOLO NR. : 478208-10.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 1121 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : MIDC MENOR : VNCF DESPACHO : PELO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE AUTORIZACAO DE VIAGEM, NO SENTID O DE AUTORIZAR A ADOLESCENTE VITORIA NATALIA CARDOSO FERREIRA A R EALIZAR A VIAGEM PARA A CIDADE DE UBERLANDIA/MG E DE VOLTA PARA A CIDADE DE LUZIANIA/GO, NA PRESENCA DE SUA GEN