566 resultados encontrados para para execucao definitiva - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 INTIME-SE O SR. PERITO PARA COMPLEMENTAR A PERICIA COM BASE NAS D IRETRIZES LANCADAS NESTA SENTENCA, BEM COMO PARA QUE CONSIDERE OS ABATIMENTOS NEGOCIAIS E OS ESTORNOS DE JUROS E CORRECAO MONETARI AS PRESENTES NAS PLANILHAS DE FLS. 113/117, JUNTADAS PELO BANCO D O BRASIL. CONSIDERANDO A SUCUMBENCIA MINIMA DO AUTOR, CONDENO O R EU AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORARIOS ADVO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 ENA. O ACUSADO SE ENCONTRA PRESO, PROVISORIAMENTE, POR ESTE PROCE SSO DESDE 31 DE JANEIRO DE 2016. CONSIDERANDO QUE A DETRACAO DO T EMPO DE ENCARCERAMENTO NAO ENSEJARA, NESTE MOMENTO, A PROGRESSAO DE REGIME, DEIXO SUA OPORTUNA ANALISE AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. ADEMAIS, O SENTENCIADO POSSUI CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO P OR OUTRO CRIME, DEVENDO, ASSIM, AS PENAS SERE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 CIMA DESIGNADO DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DE ADVOGADO. RESSALTO, OUT ROSSIM, POR MEDIDA DE ECONOMIA PROCESSUAL, QUE SE RECUSADA A PROP OSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO, O PRAZO PARA APRESENTACAO DA RESPO STA A ACUSACAO CONTAR-SE-A DA DATA DA SESSAO. CIENTIFIQUE-SE O MI NISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. RIO VERDE/GO, 15 DE MAIO DE 2017. ED UARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 06
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 /22, DANDO CONTA QUE NADA DE ILICITO FOI ENCONTRADO NOS DOMICILIO S DOS INVESTIGADOS, OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA, NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO. SUPERADO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, CERTIFIQUE-SE, E ARQUIVE-SE A PRESENTE REPRESE NTACAO DE BUSCA E APREENSAO PESSOAL E DOMICILIAR, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. CUMPRA-SE. AURILANDIA-GO, 21 DE AGOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 3783 22819 22931 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA GO - ANA CARITA PAES LEME GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS TRES DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE 2016, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMI NAL. _______________________ INDEFIRO O REQUERIMENTO DE DECRETACA O DE EXTINCAO DE PUNIBILIDADE A FL. RETRO, TENDO EM VISTA QU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 MINANDO A IMEDIATA EXPEDICAO DO ALVARA DE SOLTURA. COM A LIBERACA O DO ACUSADO, RESTA PREJUDICADA, NESTA FASE, A ANALISE DA DETRACA O DA PENA, ATE PORQUE O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA IMPOSTO AO ACUSADO FOI O ABERTO. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE GUIA PARA EXECUCAO DEFINITIVA DA PENA, COMUNICANDO-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 GRAVE AMEACA E, ALEM DO MAIS, A PENA NAO E ADEQUADA AO BENEFICIO , RAZAO PELA QUAL TAMBEM NAO LHE CONCEDO O SURSIS. SENDO A PENA D E MULTA CUMULATIVA, POREM, APENAS UMA APLICADA, O ACUSADO DEVERA PAGAR 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FIXADOS EM 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGE NTE A EPOCA DO FATO, A SER RECOLHIDA DENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 FLS. 76/78 DETERMINANDO, EM CONSEQUENCIA, E EM CASO DE RECURSO, A EXPEDICAO DE GUIA PROVISORIA PARA EXECUCAO DA PENA. DEIXO, AINDA , DE DETERMINAR A APLICACAO 2 DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, UMA VEZ QUE O RESULTADO NAO E SUFICIENTE PARA MODIFICAR O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE GUIA PARA EXECUCAO DEFINITIVA DA PENA, COMUNICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZOITO DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2 016, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL. _______________________ VISTA AO DEFENSOR PUBLICO PARA CIENCIA DA SENTENCA ABSOLUTORIA EXARADA AS FLS. 213/215. GOIANIA, 18 DE NOVEMBRO DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 IGO 12, DA LEI 1.060/50. SEM REMESSA OFICIAL, HAJA VISTA QUE O VA LOR A SER PAGO PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E CERTO E NAO EXCEDENTE AO VALOR DE 1.000 (MIL) SALARIOS MINIMOS, INTELIGE NCIA DO ARTIGO 496, 3, I, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, EXPEC A-SE RPV (REQUISICAO DE PEQUENO VALOR). INTI