Seção III ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 ASSISTENTE SOCIAL DA EQUIPE PSICOSSOCIAL. PRESENTES A VITIMA JAQ UELINE ROSA DOS SANTOS BARBOSA, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA GE NITORA ROSA DUARTE DOS SANTOS, BEM COMO AS TESTEMUNHAS JOSUE PERE IRA BARBOSA E MARIA APARECIDA PEREIRA BARBOSA E ROSA DUARTE DOS S ANTOS. ABERTA A AUDIENCIA , AS PARTES FORAM NOTIFICADAS QUE A AUD IENCIA SERA GRAVADA E ADVERTIDAS DE QUE E

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 S-MULTA, FIXADOS EM 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FAT O, POR INEXISTIREM INFORMACOES SOBRE SUA SITUACAO FINANCEIRA, DEV ENDO A IMPORTANCIA APURADA SER RECOLHIDA DENTRO DE DEZ DIAS DEPOI S DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA DE COBRANCA ATRAVE S DAS NORMAS DA LEGISLACAO RELATIVA A DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUB LICA. DEIXO DE CONDENAR OS REUS A REPARA

Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 IGENTE A EPOCA DO FATO, POR INEXISTIREM INFORMACOES SOBRE SUA SIT UACAO FINANCEIRA, DEVENDO PROCEDER-SE A ATUALIZACAO MONETARIA QUA NDO DA EXECUCAO (ART. 49, 2, DO CODIGO PENAL). DEIXO DE CONDENA-L O A REPARACAO POR FALTA DE PREJUIZOS MATERIAIS RESULTANTES DE SUA CONDUTA. MANTENHO A PRISAO DO SENTENCIADO, CONSIDERANDO QUE SUBS ISTEM OS MOTIVOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREV

Seção II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 UACAO FINANCEIRA, DEVENDO O VALOR APURADO SER RECOLHIDO DENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA DE COBRANCA ATRAVES DAS NORMAS DA LEGISLACAO RELATIVA A DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA. DEIXO DE CONDENAR O ACUSADO WELSO A REPARACA O, POR INSUFICENCIA DE PROVAS QUANTO AO PREJUIZO SUPORTADO PELA V ITIMA DO ROUBO, PODENDO A QUESTAO SER DIRIMIDA

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 EM 07 (SETE) ANOS DE RECLUSAO. NAO OCORREM CIRCUNSTANCIAS ATENUA NTES E AGRAVANTES. CONSIDERANDO, FINALMENTE, QUE O CRIME FOI COME TIDO MEDIANTE GRAVE AMEACA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES (ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL), AUM ENTO EM 1/3 A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, FIXANDO-A, EM DEFINITI VO, EM 09 (NOVE) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE

Seção II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 175290-41.2015.8.09.0175 : 613 : ACAO PENAL : DANIEL SOARES LEAL ARAILDO DE OLIVEIRA CRUZ VITIMA : RODRIGO MARTINS MOREIRA ADV ACUS : 25895 GO - WENDER DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO : INTIMAR ILUSTRE DEFENSOR PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DIA17/08/15, AS 14:30 HORAS NR. PROTOCOLO : 193643-03.2013.8.09.0175 AUTOS NR. :

Seção II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 DADE, EM UM DOS ORGAOS CONVENIADOS COM A VEPEMA (6 VARA CRIMINAL) , EM LOCAL A SER DEFINIDO APOS ENTREVISTA NO SETOR INTERDISCIPLIN AR PENAL. CONDENO A RE, AINDA, AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULT A, FIXADOS EM 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, CON SIDERANDO A AUSENCIA DE INFORMACAO ACERCA DA SUA SITUACAO FINANCE IRA, DEVENDO O VALOR APURADO SER RECOLHIDO D

Seção II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 LARIO-MINIMO, EM FAVOR DO CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUCAO PENA L DA COMARCA DE GOIANIA (CNPJ 08.763.396/0001-30), NA CONTA-CORRE NTE 1575-4, OPERACAO 003, AGENCIA 1575, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A SER QUITADA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS APOS O TRANSITO EM JUL GADO DA SENTENCA. CONDENO O REU, AINDA, EM CONFORMIDADE COM OS AR TIGOS 49 E 60, AMBOS DO CODIGO PENAL, AO PAGA

Seção II ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 S DE DIREITOS, SENDO UMA NA MODALIDADE DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, EM UM DOS ORGAOS CONVENIADOS COM A VEPEMA, EM LOCAL A SER DEFINIDO APOS ENTREVISTA NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL, E , A OUTRA, EM PRESTACAO PECUNIARIA, NO VALOR DE 01 (UM) SALARIO-M INIMO, EM FAVOR DO CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUCAO PENAL DA CO MARCA DE GOIANIA (CNPJ 08.763.396/0001-30), NA

Seção II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 . DEIXO DE DETERMINAR A DETRACAO DA PENA, TRATADA PELO 2 DO ARTIG O 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONSIDERANDO QUE O CURTO PERI ODO DE PRISAO PROVISORIA CUMPRIDA PELOS ACUSADOS NAO E SUFICIENTE PARA MODIFICAR O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA ESTABELECIDO NA S ENTENCA, DEIXANDO SUA OPORTUNA ANALISE AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL . TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE GUIA PA