566 resultados encontrados para para execucao definitiva - data: 12/08/2025
Página 16 de 57
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 LS. 125/126 E 148/153, DETERMINANDO, EM CONSEQUENCIA, E EM CASO D E RECURSO, A EXPEDICAO DE GUIAS PROVISORIAS PARA EXECUCAO DAS PEN AS. DEIXO, AINDA, DE DETERMINAR A DETRACAO DA PENA, NOS TERMOS DO 2 DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, UMA VEZ QUE O RESU LTADO NAO MODIFICARA, NESTE MOMENTO, O REGIME DE CUMPRIMENTO DE P ENA IMPOSTO, DEIXANDO SUA OPORTUNA ANALISE AO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 PARA EXECUCAO DEFINITIVA DAS PENAS IMPOSTAS, COMUNICANDO-SE AO TR IBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS E AO SINIC PARA CADASTRO DA SENTENCA. CONDENO, POR FIM, O ACUSADO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE AGOSTO DE 2017. MARCELO FLEURY CURADO DI AS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 218091-40.20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 DA SILVA DIONEMAR ROSENDO SILVA DAMARIS DOS SANTOS SILVA DESPACHO 1. PROCEDA-SE COM A FORMACAO DA GUIA DE EXECUCAO PENAL DOS REUS. 2. EM CASO DE GUIA PROVISORIA JA AUTUADA, FACA-SE TAO SOMENTE A ALTERACAO NO SISTEMA PARA EXECUCAO DEFINITIVA. 3. COM RELACAO AO REU DIONEMAR ROSENDO SILVA, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO E TRASLADE -SE COPIA DO MANDADO DE PRISAO JA CUMPRIDO PELA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, COM APRECIACAO DO MERITO, APLICANDO AO REPRESENTADO MARCELO PEDROSO DE MENDANHA, FILHO DE IVANILDA PEDROSO DE ARAUJO E JOAO PEDROSO M ENDANHA, A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNACAO, POR PRAZO INDETER MINADO, COM REAVALIACAO A CADA TRES MESES, CONTADOS DA EFETIVACAO DA CONSTRICAO, SENDO OS RELATORIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 RAVEL, DIANTE DA AUSENCIA DE ELEMENTOS PARA AVALIACAO; PERSONALID ADE: POUCOS ELEMENTOS FORAM COLETADOS A RESPEITO DA PERSONALIDADE DO AGENTE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; MOTIVOS: SE CONST ITUIU PELO DESEJO DE OBTENCAO DE LUCRO FACIL, PROPRIO DA ESPECIE DELITIVA; CIRCUNSTANCIAS: CONSTITUEM-SE EM CAUSAS DE AUMENTO, RAZ AO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LAS NESTE MOMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 NCIAS DO CRIME: SAO NORMAIS A ESPECIE, NADA TENDO A SE VALORAR CO MO FATOR EXTRAPENAL; COMPORTAMENTO DA VITIMA: EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO DELITO. A VISTA DESTAS CIRCUNSTANCIAS, ANALISAD AS INDIVIDUALMENTE, FIXO A PENA BASE NO MINIMO LEGAL DE 01 (UM) A NO DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, PARA ESTE CRIME, A MINGU A DE OUTRAS CAUSAS MODIFICADORAS. DEIXO, NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 COMO CORRETOR DE IMOVEIS, MORA COM OS PAIS E O CONSIDERA BOA PES SOA. INEXISTEM NOS AUTOS ELEMENTOS PARA AVALIACAO DE SUA PERSONAL IDADE. O MOTIVO DO CRIME SE CONSTITUIU PELO DESEJO DE OBTENCAO DE LUCRO FACIL, PROPRIO DA ESPECIE DELITIVA. AS CIRCUNSTANCIAS FORA M GRAVES PELO CONCURSO DE AGENTES E RESTRICAO DA LIBERDADE DA VIT IMA, POREM, NAO SERAO CONSIDERADAS EM RAZAO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 CLEBER FERREIRA DE ANDRADE GILVAN DE CARVALHO SANTANA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS ONZE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2016 , FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRI MINAL. _______________________ PROCEDA-SE A EXCLUSAO DO DRA. ISAB ELA GARCIA SANTANA OAB/GO 39.903 COMO DEFENSORA DO ACUSADO GILVAN DE CARVALHO SANTANA NESTES AUTOS, NOS TERMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 ERMOS DO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL, TENDO EM VISTA QUE A PENA NA O E ADEQUADA AO BENEFICIO E, TAMBEM, PORQUE O CRIME FOI COMETIDO COM GRAVE AMEACA. TAMBEM NAO LHE CONCEDO O SURSIS, TENDO EM VISTA O LIMITE INADEQUADO DA PENA. CONDENO O REU, AINDA, EM CONFORMIDA DE COM OS ARTIGOS 49 E 60, AMBOS DO CODIGO PENAL, AO PAGAMENTO DE 13 (TREZE) DIAS-MULTA, FIXADOS EM 1/30 DO SAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 IZADORES DA PREVENTIVA. DEIXO, AINDA, DE DETERMINAR A APLICACAO 2 DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, UMA VEZ QUE O ACUSAD O NAO FICOU PRESO PREVENTIVAMENTE POR ESTE PROCESSO. TRANSITADA E M JULGADO, EXPECA-SE GUIA PARA EXECUCAO DEFINITIVA DA PENA IMPOST A, COMUNICANDO-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA SUSPENSAO D OS DIREITOS POLITICOS E AO SINIC PARA CADAST