566 resultados encontrados para para execucao definitiva - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 IPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, BEM COMO AO SIST EMA TRIFASICO DA DOSIMETRIA, PASSO DOSAR AS PENAS A SEREM APLICAD AS, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NOS ARTS. 68 E 59 DO CODIGO PENAL: (...) CUMPRINDO A REGRA DO CONCURSO FORMAL DE CRIMES, PREVISTO NO ARTIGO 70, DO CODIGO PENAL, FRENTE A EXISTENCIA DE UMA UNICA ACA O, A QUAL SE DESDOBROU NA EXECUCAO DE DOIS AT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 229679-39.2016.8.09.0175 : 1001 : FLAGRANTE/INQUERITO : FELIPE SANTHIAGO DE OLIVEIRA SOUSA PEDRO HENRIQUE COSTA ALVES VITIMA : ADRIANA GONCALVES FERREIRA RAFAEL MARTINS LEITE DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DOZE DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE 2016, F ACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMIN AL. ______
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 185017-87.2013.8.09.0015 AUTOS NR. : 85 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIEGO SILVA DE JESUS VITIMA : CICERA FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 33487 GO - ERNANDES FRANCISCO DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201301850173 DESPACHO CONSIDERANDO O TRANSITO EM JUL GADO DA SENTENCA, CONFORME CERTIDAO DE FL. 109, FORMEM-SE OS AUTO S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 NR. PROTOCOLO : 137382-18.2010.8.09.0015 AUTOS NR. : 67 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBSON BORGES DE SOUZA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 27999 GO - JOAO CLAUDIO CAETANO LINHARES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201001373825 DESPACHO CONSIDERANDO O ACORDAO DE FLS. 171/176, FORMEM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL, EXPEDINDO-SE GUIA PARA EXECUCAO DEFINITIVA DA PENA, AR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 DE PENA IMPOSTO, DEIXANDO SUA OPORTUNA ANALISE AO JUIZO DA EXECU CAO PENAL. ADEMAIS, O SENTENCIADO JOSUE POSSUI CONDENACAO TRANSIT ADA EM JULGADO, EM EXECUCAO (FLS. 323), DEVENDO, ASSIM, AS PENAS SEREM SOMADAS PARA EFEITO DE DETERMINACAO DE EVENTUAL BENEFICIO. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECAM-SE GUIAS PARA EXECUCAO DEFINITIVA DAS PENAS IMPOSTAS, COMUNICANDO-SE AO TRIBUNAL REG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 NR. PROTOCOLO : 154980-48.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 569 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ALVES BEZERRA FILHO VITIMA : ANTONIA ANDREZA MARTINS DE MELO ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VAR A CRIMINAL. __________________
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 8), JOAO PEDRO (FLS. 439), MATHEUS LEOMAR (FLS. 440), PAULO SERGI O (FLS. 441), ENCONTRAM-SE PRESOS DESDE 24 DE MARCO DE 2017; E OS ACUSADOS GENIVAL (FLS. 624), THIERRY GLEYFFER (FLS. 2.249) E FIL IPE (FLS. 2.256), ENCONTRAM-SE PRESOS DESDE 28 DE MARCO DE 2017; 20 DE ABRIL DE 2017 E 29 DE JUNHO DE 2017, RESPECTIVAMENTE. CONSI DERANDO QUE A DETRACAO DO TEMPO DE ENCARCERAM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 CAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 44, DO C ODIGO PENAL, PELO FATO DE O CRIME TER SIDO PRATICADO COM GRAVE AM EACA E POR SER O ACUSADO REINCIDENTE. POR ESTE ULTIMO MOTIVO, TAM BEM NAO LHE CONCEDO O SURSIS. CONDENO O REU, AINDA, EM CONFORMIDA DE COM OS ARTIGOS 49 E 60, AMBOS DO CODIGO PENAL, AO PAGAMENTO DE 13 (TREZE) DIAS-MULTA, FIXADOS EM 1/30 DO SA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 ACUSADO : MAYARA DA SILVA GONCALVES DESPACHO : PROTOCOLO: 201203113883 DESPACHO INTIME-SE A REEDUCANDA PARA CONS TITUIR NOVO CAUSIDICO OU SOLICITAR A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PIRACANJUBA, 29/08/2018. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 244985-44.2015.8.09.0123 AUTOS NR. : 417 NATUREZA : EXECUCAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 ITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, LANCE-SE O NOME DO CONDENAD O TUBALCAIM MARTINS DA SILVA NO ROL DOS CULPADOS E OFICIE-SE AO T RIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, PARA OS FINS NECESSARIOS, BEM C OMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAM ENTO DA POLICIA FEDERAL DPF, PARA O REGISTRO DO NOME DO SENTENCIA DO NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFIC