Seção II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 TE; (NEUTRA) 4 - QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURA DO QUANTO A PERSONALIDADE DO CONDENADO; (NEUTRA) 5 - QUANTO AS CI RCUNSTANCIAS QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: NORMAIS PARA O TIPO PE NAL; (NEUTRA) 6 - QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME: O CONDENADO NAO MO STROU MOTIVO JUSTIFICADO PARA A PRATICA DO DELITO; (NEUTRA) 7 - Q UANTOS AS CONSEQUENCIAS: NAO ULTRAPASSARAM A

Seção II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : ESCLARECA-SE QUE COM RELACAO AO DENUNCIADO JONATHAN BOTELHO, TEND O EM FACE O DOCUMENTO DE FLS. 180/183 ONDE FOI CERTIFICADO O OBIT O DO ACUSADO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM RELACAO AO ME SMO, FACE O SEU FALECIMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, D O CODIGO PENAL BRASILEIRO. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENT

Seção II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 A) QUANTOS AS CONSEQUENCIAS: NAO HOUVE CONSEQUENCIAS, VEZ QUE NOS AUTOS NAO SE TEM NOTICIA DE VIOLENCIA, AMEACA OU PREJUIZO PROVOC ADO PELO ACUSADO; (NEUTRA) QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A V ITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO DELITO, POR TRATAR-SE DA COLETIVIDADE; (NEUTRA). LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO AS CIRCUNST ANCIAS JUDICIAIS APRECIADAS QUE EM GRANDE PART

Seção II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 VITIMA : REGILVAN FERREIRA DE CARVALHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CON DENANDO O DENUNCIADO FABIO CONCEICAO FREIRE, JA DEVIDAMENTE QUALI FICADO E REPRESENTADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTI GO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO.. ATENTO A DISPOSTO NO ART

Seção II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 VITIMA : MARIA DIVINA MACHADO ACUSADO : RODRIGO DAS NEVES CARDOSO ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEMONSTRADA A MATERIALIDADE E AUTORIA, JULGO PROC EDENTE, A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, PARA CONDENAR O DENUNCIAD O RODRIGO DAS NEVES CARDOSO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 1 55, 4, INCISO I, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 COM A CONSCIENCIA, SENDO ESTA CONDUTA DE ALTA REPROVABILIDADE, SE NDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS. QU ANTO AOS ANTECEDENTES: O REU CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS A UTOS AS FLS. 81/83 APESAR DE RESPONDER A OUTROS PROCESSOS NAO POD E SER CONSIDERADO COMO MAUS ANTECEDENTES; QUANTO A CONDUTA SOCIAL : NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIA

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/05, CON DENANDO O DENUNCIADO MARIO QUEIROZ SILVERIO, JA DEVIDAMENTE QUALI FICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 304, CAPUT, C/C ARTIGO 298, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. ATENTO A DISPOSTO NO ARTIGO 59 NO MESMO ESTATUTO REPRESSIVO, PASSO A DOSI METRIA DA PENA DA SENTENCIADA:

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 S) MESES DE RECLUSAO E 15 DIAS-MULTA, TORNANDO-A DEFINITIVA POR N AO ESTAR PRESENTE QUALQUER CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE E CAUSAS ESPEC IAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DE PENA. ATENDENDO AO DISPOSTO NO A RTIGO 69 DO CODIGO PENAL ONDE FICA ESTIPULADO QUE QUANDO O AGENTE , MEDIANTE MAIS DE UMA ACAO OU OMISSAO, PRATICA DOIS OU MAIS CRIM ES, IDENTICOS OU NAO, APLICAM-SE CUMULATIVAM