Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 AUTOS NR. : 160 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : HIPERMERCADO WAL MART INDICIADO : JANAINA SANTOS DA SILVA PAULIENE MONTEIRO DA SILVA JOANA DARQUE SANTOS DA SILVA ADV IND : 25479 GO - CELSO JOSE MENDANHA 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA DE FL S. 02/06, CONDENANDO A DENUNCIADA PAULIENE MONTEI

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 ACAO. AO DEPOSITARIO PUBLICO PARA QUE PROCEDA A DESTRUICAO DOS OB JETOS INSERVIVEIS APREENDIDOS EM PODER DOS CONDENADOS. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2015. AL ESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL-JUIZ 02 NR. PROTOCOLO : 364910-14.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 950 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LEONARDO FELIPE NERI

Seção II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 SEGUNDO CERTIDAO DE ANTECEDENTE S CRIMINAIS DE FLS 101/102, APESAR DE RESPONDER A OUTROS PROCESS OS NAO PODE SER CONSIDERADO COMO MAUS ANTECEDENTES; (NEUTRA) 3 QU ANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL D O AGENTE; (NEUTRA) 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI A PURADO NOS AUTOS COM RELACAO A PERSONALIDADE DO CONDENADO; (NEUTR A) 5 QUANTO

Seção II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AO SENTENCIADO NAO E SU PERIOR A QUATRO ANOS DE RECLUSAO, O CRIME NAO FOI COMETIDO MEDIAN TE VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA E QUE SUAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS VIABILIZAM A CONCESSAO DO BENEFICIO, MOTIVO PELO QUAL SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, FI XANDO O PAGAMENTO DE UMA PRESTACAO PECUNIARI

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 NR. PROTOCOLO : 14253-10.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALAIR COSTA MENDANHA VITIMA : VANDA DAS DORES DE CARVALHO ADV ACUS : 21153 GO - RICARDO CARLOS RIBEIRO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04 E CONDENO O ACUSADO ALAIR COSTA MENDANHA, NAS SANCOES DO ART

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO III, ALIN EA "D", POR TER CONFESSADO O DELITO, DIMINUO A PENA BASE EM 06 (S EIS) MESES DE RECLUSAO E 5 DIAS-MULTA, PERFAZENDO UM TOTAL DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 15(QUINZE) DIAS-MULTA, TORNANDO-A DEFIN ITIVA FACE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES E CAUSAS ESPEC IAIS DE AUMENTO E DE DIMINUICAO DE PENA. L

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 AGIU COM DOL O, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CAPAZ DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTA CONSCIENCIA, SENDO ESTA CONDUTA REP ROVAVEL SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA; ANTECEDE NTES: A DENUNCIADA CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FL S 170/171, NAO POSSUI OUTROS PROC

Seção II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 DIANTES MAIS DE UMA ACAO E TRATA-SE DE CONDUTA AUTONOMA, SOMO AS PENAS APLICADAS PERFAZENDO O TOTAL DE 01(UM) ANO E 06(SEIS) MESES DE RECLUSAO E 01(UM) ANO DE DETENCAO E 30 DIAS-MULTA, TORNANDO-A DEFINITIVA. LEVANDO EM CONSIDERACAO A SITUACAO FINANCEIRA DOS RE US, ARBITRO O DIA MULTA EM 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, A SER ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 QUE EM PARTE SAO DESFAVORAVEIS AO REU E COM BASE NO PRINCIPIO QU E A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVACAO E PREVENCAO D A CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 01(UM) ANO E 06(SEIS) ME SES DE RECLUSAO E 15 DIAS MULTA, A QUAL TORNO DEFINITIVA TENDO EM FACE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES E CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO E DIMINUICAO DE PENA. LEVANDO EM

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPR OVACAO E PREVENCAO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 02 ( DOIS) ANOS E 09(NOVE) MESES DE RECLUSAO E 15 (QUINZE) DIAS-MULTA. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO III, LETRA D DO CODIGO P ENAL, TENDO EM FACE A CONFISSAO APENAS PARCIAL DO DENUNCIADO E QU E ESTA NAO FOI PREPONDERANTE PARA O DESLINDE