Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 500 Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Ante o exposto, CONHEÇO dos recursos ordinários interpostos, exceto quanto à natureza salarial das comissões e seus reflexos por Acórdão falta de interesse recursal do réu; e, no mérito, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao apelo patronal para determinar a aplicação do divisor 180 para o período de jornada de seis horas e 220

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 1820 não limitação aos valores indicados na inicial. consequência, na parte dispositiva (fls. 2826), onde se lê "(...) A parte adversa se manifestou. conhecer do recurso ordinário ofertado pelo reclamante ADEMIR É o breve relatório. FEITEIRO NOGUEIRA e o prover em parte para fixar que apenas no caso do crédito do presente processo não ser capaz de suportar sua c

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 1826 não limitação aos valores indicados na inicial. consequência, na parte dispositiva (fls. 2826), onde se lê "(...) A parte adversa se manifestou. conhecer do recurso ordinário ofertado pelo reclamante ADEMIR É o breve relatório. FEITEIRO NOGUEIRA e o prover em parte para fixar que apenas no caso do crédito do presente processo não ser capaz de suportar sua c

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 14100 Vistos, Relatados e Discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, nos termos da Certidão de Julgamento que a este integra, em: NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da ré, e DAR PROVIMENTO aos do autor, para fixar que são Nego provimento aos Embargos de Declaração da ré, e dou devid

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Nego provimento aos Embargos de Declaração da ré, e dou 14104 devidas horas extras a partir da 8ª diária e 40ª semanal. provimento aos do autor para fixar que são devidas horas extras a partir da 8ª diária e 40ª semanal. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão realizada nesta data, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, julgan

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 2328 valor da pensão mensal será de 40% do último salário obreiro, limitado ao valor de um salário mínimo/mês; para determinar a aplicação do índice redutor 0,6 no montante final; para fixar que este valor final do pensionamento em parcela única não ultrapasse o limite do pedido de R$ R$ 272.436,00; e para que sejam aplicados juros decrescentes/regressivos, em rel

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12152 D E C I D O: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Embargostempestivos.Representaçãoprocessualregular. Prequestionamento INTIMAÇÃO Rejeito o pedido de prequestionamento formulado pela reclamada, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0724468 pois entendo que tal requisito é exigido apenas nos apelos de índole proferida nos autos. extraordinária.

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 2316 REGRESSIVOS. INOBSERVÂNCIA. RETIFICAÇÃO. Se a condenação abrange parcelas vencidas e vincendas, quanto a estas Diante do exposto, dou parcial provimento ao recurso ordinário da últimas a apuração dos juros moratórios deve ser realizada de ré, para fixar que, em razão da concausa, o valor da pensão mensal forma decrescente, com aplicação de juros regres

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO RAFAEL RAMOS ABRAHAO(OAB: 151701/MG) IMOBLUZ IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO(OAB: 96648/MG) ROBSON MATOS LISBOA(OAB: 44432/MG) 2ª reclamada CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento parcial para a) sanar o erro RECORRIDO material apontado de modo a fazer constar, no acórdão, na parte ADVOGADO conc

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20361 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: (autos conclusos em 01/06/2020 - férias do magistrado entre 12/05/2020 e 30/06/2020) PODER JUDICIÁRIO EMANOEL NUNES CAMPOS apresenta embargos de decla