Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 1631 Indefiro, por ora, a liberação de valores em favor do Exequente. Argumenta que, devido a expertise do médico especializado, aliada Sem prejuízo de novas tentativas de bloqueio eletrônico de valores a tecnologia, conseguiu recuperar parte de seus sentidos, com a via SISBAJUD, determino o regular prosseguimento da execução. utilização de implante coclear bila

Publicações Judiciais ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

quais sejam, a demonstração sumária da verossimilhança das alegações do requerente, e a urgência na satisfação do direito, ante o risco de dano irreparável ou de difícil reparação (art. 273 do CPC).No ponto, acrescento que, em razão do deferimento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, foram feitas avaliações médicas no Autor, as quais confirmaram a necessidade do implante coclear (fls. 242-254).Outrossim, a prova pericial realizada nos autos (fls. 224-227) corrobora

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 7743 adquirida e consequente responsabilização da empregadora, presentes no ambiente de trabalho. deferindo-lhe indenizações por danos morais, materiais e pensão Realizada perícia, o sr. vistor relatou que "em 24 de janeiro de 2020, mensal vitalícia. Brada, ainda, pelo reconhecimento do grupo refere que teve um quadro de dor de garganta e que no dia seguinte econ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2897 134 Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA IMPLANTE COCLEAR + O FORNECIMENTO DO IMPLANTE COCLEAR COM PR

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 7738 refere que teve um quadro de dor de garganta e que no dia seguinte (2 Coletores) e, no outro, existem 2 recepcionistas, 1 técnico em a dor começou também em seus ouvidos. Foi ao hospital e foi coletas, nenhum caso de contaminação de colaboradores, segundo medicada com remédio para ouvidos, porém não melhorava. No dia informações dos próprios funcionários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1473 544 provimento csm nº 1864/11, comprovado nos autos o recolhimento do valor de r$ 11,00, por pessoa, pela guia do fundo especial de despesa do tribunal de justiça, no código 434-1, proceda-se a solicitação on line, junto ao sistema renajud. Int. - ADV: CELESTINO VENANCIO RAMOS (OAB 35873/SP) Processo 1000288-26

Caderno 2 - Judiciário ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1473 12 RECURSAIS. POSTULAÇÃO QUE ESBARRA NO VERBETE SUMULAR Nº 18 DO TJCE (SÃO INDEVIDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE TÊM POR ÚNICA FINALIDADE O REEXAME DA CONTROVÉRSIA JURÍDICA JÁ APRECIADA). MERO INCONFORMISMO COM O PROVIMENTO JURISDICIONAL QUE NÃO SE MOSTRA APTO AO MANEJO DESTA ESPÉCIE RECURSAL. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS PORÉM REJEITADOS.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISC

Publicações Judiciais I ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de apelação interposta por CLAUDECIR DE OLIVEIRA, em face da r. sentença que julgou improcedente o pedido deduzido na inicial, condenando-o ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 20% do valor da causa, observada a gratuidade processual. Visa à concessão de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, desde o requerimento administrativo. Apresentadas as contrarrazões, subiram os autos a esta Corte. É o relatório. APELAÇÃO CÍ

Publicações Judiciais I ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Importante ressaltar que a Lei 12.435/11 alterou o conceito de família, dando nova redação ao art. 20, § 1º, da Lei nº 8.742/93, não mais remetendo ao art. 16 da Lei nº 8.213/91 para identificação dos componentes do grupo familiar. Destaco acerca do parâmetro da renda, que por decisão do Plenário do C. STF, em 18.04.2013, por ocasião do julgamento do RE 567985 RG/MT, submetido à Repercussão Geral, de relatoria do e. Ministro Marco Aurélio e relator para o acórdão o e. Min. Gil

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2909 955 liminar requestada. 7. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. (TJCE - 0634076-27.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento, Fortaleza, 07 de março de 2022). Assim, o deferimento do pedido é a medida que se impõe. Ante o exposto, jugo procedente o pedido autoral, para impor ao Município de Tarrafas-CE que proceda à convocação e nomeação dos autores para o respectiv