128 resultados encontrados para para inclusao no programa. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 DEVERAO SER FISCALIZADOS FREQUENTEMENTE PELA DIRECAO DA UNIDADE P RISIONAL E DEMAIS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA; INCLUIDO O DETENTO NO SISTEMA DE MONITORACAO ELETRONICA, ESTE NAO PODERA FREQUENTAR OUTROS LOCAIS SENAO SUA RESIDENCIA E SEU LOCAL DE TRABALHO, RESP EITANDO OS HORARIOS PREVIAMENTE ESTIPULADOS. URUACU, 07 DE JUNHO DE 2019. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 SEGUNDA-FEIRA SEGUINTE. FERIADOS NACIONAIS TAMBEM DEVERAO SER CUM PRIDOS MEDIANTE RECOLHIMENTO E PERIODO INTEGRAL EM SUA RESIDENCIA ; B) SE ESTIVER NO REGIME ABERTO, DEVERA RECOLHER-SE EM SUA RESID ENCIA NO ENDERECO PREVIAMENTE INDICADO DIARIAMENTE NO PERIODO NOT URNO, ENTRE AS 20:00 HORAS ATE AS 06:00 HORAS DO DIA SEGUINTE. C) O MONITORADO NAO PODERA FREQUENTAR LUGAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 RISIONAL E DEMAIS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA; INCLUIDO O DETENTO NO SISTEMA DE MONITORACAO ELETRONICA, ESTE NAO PODERA FREQUENTAR OUTROS LOCAIS SENAO SUA RESIDENCIA E SEU LOCAL DE TRABALHO, RESP EITANDO OS HORARIOS PREVIAMENTE ESTIPULADOS. URUACU, 07 DE JUNHO DE 2019. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 13476-84.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 99
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 IVER CUMPRIDO AO MENOS UM SEXTO DA PENA NO REGIME ANTERIOR E OSTE NTAR BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, COMPROVADO PELO DIRETOR DO EST ABELECIMENTO, RESPEITADAS AS NORMAS QUE VEDAM A PROGRESSAO.(REDAC AO DADA PELA LEI N 10.792, DE 2003) QUANTO AO REQUISITO DE ORDEM SUBJETIVA, OBSERVO A EXISTENCIA DE CERTIDAO FIRMADA PELA DIRETORI A DA UNIDADE PRISIONAL ATESTANDO O BOM CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 DESPACHO : AUTOS N 201800200751 DESPACHO CONSIDERANDO QUE ATE O PRESENTE MOM ENTO NAO HOUVE RESPOSTA DA INFORMACAO SOLICITADA AS FLS. 05, RENO VE-SE O OFICIO DE FLS. 06. COM A RESPOSTA, VENHAM OS AUTOS CONCLU SOS. CUMPRA-SE. URUACU, 06 DE JULHO DE 2018 LUCIANO HENRIQUE DE T OLEDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 262627-69.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 1427 NATUREZA : EXECUC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 NR. PROTOCOLO : 285228-68.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1122 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALESSANDRO DA SILVA CALDAS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PORTANTO, VISANDO ACAUTELAR A INSTRUCAO CRIMINAL, A APLICACAO DA LEI PENAL E A MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA, DECRETO A PRISAO PREVE NTIVA DO AUTUADO ALESSANDRO DA SILVA CALDAS. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO COM PRAZO DE VAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADQUIRENTE ADV EXEQTE Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 : : : : : : : Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 346587-21.2015.8.09.0142 452 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA LFAS JLS ICS 28706 GO - GICELIA FABIANA PORFIRIO 41843 GO - NATHALIA SANTOS DE AGUIAR DESPACHO : PROTOCOLO: 201503465874 DESPACHO INTIME-SE O TERCEIRO ADQUIRENTE, NO ENDERECO INDICADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, CASO Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 NR. PROTOCOLO : 273171-19.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 1451 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : POSTO MARINHEIRO ACUSADO : DENNIS CLEYTON SEVERINO LEMOS DESPACHO : AUTOS N 201702731710 DESPACHO OFICIE-SE A COMARCA DE PITANGUI-MG, SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ACOLHER O REE DUCANDO DENNIS CLEYTON SEVERINO LEMOS, BEM COMO FISCALIZAR O CUMP RIMENTO DA PENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 NR. PROTOCOLO : 213788-74.2016.8.09.0143 AUTOS NR. : 460 NATUREZA : NOTIFICACAO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE REQUERENTE : MRS MENOR : CLS REQUERIDO : YLAR DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602137883 NOTIFICACAO DE RECONHECIMENTO DE PATERN IDADE DESPACHO A ESCRIVANIA PARA INCLUSAO NO PROGRAMA PAI PRESENT E. ATENDA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA 8 DE JULHO DE 2016 JOVIANO C ARNE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 EITANDO OS HORARIOS PREVIAMENTE ESTIPULADOS. URUACU, 07 DE JUNHO DE 2019. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 154289-64.2018.8.09.0152 1272 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA EDILAINE MARIA DE CAMPOS 48740 GO - ANTONIO CARLOS DA SILVA ROCHA 9630 GO - EDENVAL NUNES DA FONSECA DESPACHO : PROCESSO: 201