128 resultados encontrados para para inclusao no programa. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 SEU PARECER, POIS QUE, VE-SE DO ATESTADO DE FOLHAS 37 DOS AUTOS, QUE A APENADA REALMENTE EXERCEU TRABALHO INTRAMUROS DENTRO DO CA RCERE DO PRESIDIO LOCAL. PORTANTO, A SITUACAO DA RE SE AMOLDA COM PERFEICAO NO QUE DISPOE O ARTIGO 126 DA LEI 7.210/84, PORTANTO, NAO SE OBSERVA OBICE PARA O DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE FOLHA 78, DO QUAL USO DE FUNDAMENTO PARA DECLARAR A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 RISIONAL E DEMAIS ORGAOS DE SEGURANCA PUBLICA; INCLUIDO O DETENTO NO SISTEMA DE MONITORACAO ELETRONICA, ESTE NAO PODERA FREQUENTAR OUTROS LOCAIS SENAO SUA RESIDENCIA E SEU LOCAL DE TRABALHO, RESP EITANDO OS HORARIOS PREVIAMENTE ESTIPULADOS. URUACU, 07 DE JUNHO DE 2019. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 375057-95.2016.8.09.0152 AUTOS NR. : 124
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO NR. PROTOCOLO : 142266-23.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 598 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SERGIO RUBENS MOREIRA DOS SANTOS ACUSADO : CARLOS VINICIUS RODRIGUES DE ALMEIDA DESPACHO : E O QUE BASTA DE RELATORIO. DESSE NORTE, VEJO DO CADERNO PROCESSU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 NAO DEVE SER ACOLHIDA, EM VIRTUDE DOS ARGUMENTOS LANCADOS ACIMA. ASSIM, COM FULCRO NO ARTIGO 44, 4 DO CODIGO PENAL, CONVERTO A PEN A RESTRITIVA DE DIREITOS EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE MODO D EFINITIVO, DEVENDO O REU CUMPRIR, DORAVANTE, A PENA NO REGIME FIX ADO NA SENTENCA, QUAL SEJA, O ABERTO, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: 1 RECOLHER-SE A UNIDADE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 DA COMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEI TO DETERMINANDO A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS A UMA DAS VARAS CIVEIS DESTA CAPITAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE MARCO DE 2016. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 65771-81.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 307 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : POLYANA CRISTINA VILELA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 ERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODO S OS PRESENTES. MM. JUIZ(A) PROMOTORIA DE JUSTICA DEFENSOR APENAD O:_____________________________________ PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 86681-14.2017.8.09.0175 475 EXECUCAO PENAL MATHEUS CINTRA MONTEIRO ALEXANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA DANIEL ALVES SOARES LEANDRO DE MEIRA FERREIRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 CONSTITUIDA PARA A AUDIENCIA. AGUARDE-SE EM CARTORIO A REALIZACA O DO ATO. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES . MM. JUIZA PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 78030-55.2009.8.09.0051 ( 200900780309 ) 1746 EXECUCAO PENAL IZAEL PEREIRA DE ARAUJO ENESLEY DOMINGOS MARIANO MOACY A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 RA ANALISADO O LAUDO SOCIAL DE FLS. 359/360 DO RP, EMITIDO PELA C ASA DO ALBERGADO. INTIMEM-SE. GOIANIA-GO, 01/09/2015 17:45:03 WAN ESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 326660-95.2008.8.09.0051 ( 200803266604 ) AUTOS NR. : 389 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DEIVID DE SOUSA BATISTA VITIMA : DIEGO ALVES BARBOSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 2019. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 76061-75.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : MAGNO RODRIGUES DUVALE DESPACHO : PROCESSO: 201800760617 DECISAO CONSIDERANDO QUE HOUVE COMPROVACAO IDONEA ACERCA DO DOMICILIO DO CONDENADO, VIDE FOLHAS 08, E AINDA LEVANDO EM CONTA QUE A TRANSFERENCIA DO CUMPRIMENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 REGIME ABERTO. CONSIDERANDO FALTA DE ESTRUTURA NO AMBIENTE CARCE RARIO DA COMARCA DE URUACU/GO, MORMENTE PELA AUSENCIA DE CASA DO ALBERGADO, LOCAL PROPRIO AO RESGATE DA SANCAO NO REGIME INICIAL F IXADO NA SENTENCA, MISTER A ADMISSAO DO CUMPRIMENTO NA FORMA DE P RISAO DOMICILIAR, CONFORME ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL DA SUMULA V INCULANTE 56. OUTROSSIM, INFORMADO A INEXIST