128 resultados encontrados para para inclusao no programa. - data: 14/08/2025
Página 5 de 13
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 E DIREITO NR. PROTOCOLO : 62707-80.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 483 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : CAIRO ANDRADE DE CARVALHO DESPACHO : PROCESSO: 201800627070 DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO P ENAL LAVRADO EM FAVOR DE CAIRO ANDRADE DE CARVALHO, EM VIRTUDE DA PRATICA DA INFRACAO PREVISTA NA LEI DE CONTRAVENCOES PENAIS, PEL O QUE COMINOU-SE PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 PUBLICADA EM AUDIENCIA E AS PARTES INTIMADAS. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZ(A) PROMOTORIA DE JU STICA DEFENSOR APENADO:_____________________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 389998-20.2012.8.09.0175 1340 EXECUCAO PENAL WANDERSON SA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 NOME DO REQUERENTE WALTEIR LOPES CIPRIANO JUNIOR, DEVIDAMENTE QU ALIFICADO. JUNTOU DOCUMENTOS DE FOLHAS 06/10. O MINISTERIO PUBLIC O, INSTADO A SE MANIFESTAR, PUGNOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO (FL S. 11/12). E O RELATORIO. DECIDO. O ART. 120 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL ASSIM DISPOE: ART. 120 A RESTITUICAO, QUANDO CABIVEL, POD ERA SER ORDENADA PELA AUTORIDADE POLICIAL OU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 LICANDO-SE ASSIM, O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE CORRECAO DESTE, NO CUMPRIMENTO DA PENA. DO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIA L E DEFIRO A PROGRESSAO DE REGIME PLEITEADA EM FAVOR DE WESLEY AL VES DE SOUSA, DO REGIME SEMIABERTO PARA O ABERTO, EX VI DOS ARTIG OS 112 E SEGUINTES DA LEI 7.210/80. CONSIDERANDO FALTA DE ESTRUTU RA NO AMBIENTE CARCERARIO DA COMARCA DE UR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 29/04/2015 17:32:35 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 371005-89.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1057 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FILIPE EUGENIO MAGALHAES BARBOSA VITIMA : AUTO POSTO ALVORADA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS EM PRIV ATIVA DE LIBERDADE, EM DESFAVOR DO REEDUCANDO FILIPE EUGENIO MAGA LHAES BAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR. PROTOCOLO : 131501-56.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 1101 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : LETICIA MIKAELY PACHECO RIBEIRO ACUSADO : DEIVERSON RIBEIRO RAMOS DESPACHO : PROCESSO: 201801315013 DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO P ENAL QUE ESTA INICIANDO SEU CURSO, EM FACE DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA EM DESFAVOR DO SENTENCIADO DEIVERSON RI BEIR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 FEITURA DO CALCULO DA PENA DE MULTA, INTIMANDO O REU PARA RESGAT E NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIMEM-SE E DE CIENCIA AO MINISTERI O PUBLICO. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 59348-68.2018.8.09.0170 AUTOS NR. : 559 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL BRITO DA SILVA VITIMA : VINICIUS DE CAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 24/01/2018 HORARIO: 12:45 PROTOCOLO N 2 01101912760 JUIZA: DRA. BIANCA MELO CINTRA PROMOTOR(A): DR(A). WE SSEL TELES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DR(A) SINGRIDY PALLES DA SILV A (DEFENSORIA PUBLICA) APENADOS: FRANCISCO ANDERSON CLAROS LIRA L UCAS GABRIEL ZAGO DE PAULA JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA MATEUS DA SILVA RIBEIRO PALOMAR SIMAO DA SILVA LUAN DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 131086-73.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 1121 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IVALCI DA SILVA DURAO DESPACHO : PROCESSO: 201801310860 DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO P ENAL EM DESFAVOR DE IVALCI DA SILVA DURAO EM RAZAO DA PRATICA DO DELITO DO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06, PELO QUE COMINOU-SE SANCAO DE UM ANO E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 O, POR CONSEGUINTE, A EXPEDICAO DE ORDEM PRISIONAL EM SEU DESFAVO R, COMO MEIO DE DAR EFETIVIDADE A SENTENCA CONDENATORIA. O MANDAD O DE PRISAO TERA VALIDADE PARA O DIA 30/05/2020. CUMPRA-SE. URUAC U-GO, 08 DE ABRIL DE 2019. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 14161-57.2019.8.09.0152 AUTOS NR. : 132 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE BER