Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provisória a RODRIANO ARRUDA PEREIRA, qualificado nos autos, mediante: a) Proibição de alterar a sua residência sem prévia permissão da autoridade processante; b) Proibição de sair do país sem anuência deste Juízo, inclusive para países do Mercosul ou cidade fronteiriças nos quais a apresentação de passaporte não é obrigatória;c) Proibição de ausentar-se, por mais de 05 (cinco) dias, da cidade de sua residência, sem solicitação a este Juízo, informando o lugar em que poss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3098 - Recebo o recurso de folha 205.Ao Ministério Público, para as contrarrazões ao recurso. - ADV: SERGIO SOARES BATISTA (OAB 225878/SP), DIEGO MACHADO SILVA (OAB 303714/SP) Processo 0001986-47.2016.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.G.E.S. - Vistos.RHU

Caderno 4 - Editais ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3984 37 de Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000009-41.2014.8.12.0040 que ‘Ministerio Publico Estadual move contra o mesmo, fica devidamente INTIMADO o condenado: JAKSON KENNEDY MASCARENHAS, Brasileiro, RG 1902373SSP/MS, CPF 046.931.691-88, pai pai não declarado, mãe Rosineide Rodrigues Mascarenhas, Nascido/Nascida em 12/04/1992, natural de Jardim - MS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1687 87 defiro o requerido pela Administradora de Consórcio Nacional Honda, a teor do que dispõem o arts. 119 e 120 do Código de Processo Penal e determino a restituição da motocicleta HONDA BIZ 125 EX, ano/modelo: 2015/2015, cor preta, placa ORL-9024 ao requerente Administradora de Consórcio Nacional Honda, com expedição de alv

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2025 82 passível de construção mediante obediências aos postulados constitucionais, aquilatou em seus dispositivos que, uma vez ausentes os motivos autorizadores da prisão preventiva, não se justifica a custódia cautelar, impondo-se a concessão a liberdade provisória ou revogação daquela. Seguindo rigorosamente o que dispõe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2128 213 ADV: MARIA ROSANGELA MENDES (OAB 5747/AL) - Processo 0000843-14.2012.8.02.0001 - Execução da Pena - Execução Penal - REEDUCANDO: Marcelo Pereira dos Santos - suspenso ADV: FIDEL DIAS DE MELO GOMES (OAB 12607/AL) - Processo 0008481-93.2015.8.02.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - REEDUCANDO: Felipe Santos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1669 187 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Representante do Ministério Público de São Luiz do Quitunde Indiciado: Everaldo Benedito dos Santos S E N T E N Ç A Representante do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia contra EVERALDO BENEDITO DOS SANTOS, incurso na pena do art.121,§ 3º do Código Penal, po

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3145 288 devendo ser gerado, de imediato, o link de acesso para o ato em questão, o qual também poderá ser realizado presencialmente, desde que cumpridas as exigências já expostas. Intimem-se o Ministério Público, a Defensoria Pública, o réu e as testemunhas, dando ciência da realização da audiência de instrução e julg

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3043 215 Exército para destruição ou doação. Sem custas, por ser assistido pela Defensoria Pública. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se e arquive-se após a adoção das cautelas legais. ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL), ADV: WILLAMYS DIEGO DE ALMEIDA SILVA (OAB 17690/AL) - Processo 0000086-40.2017.8.02.0067 - Ação Pe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2982 269 com ênfase nas assertivas acima, acato o parecer ministerial, revogo a prisão preventiva, e concedo a Liberdade Provisória ao acusado José Heberto dos Santos Alves, com fundamento no art. 316 do CPP, sem arbitramento de fiança, mediante termo de compromisso, pelo prazo de 06 (seis meses), de comparecimento a cada 02 (doi