Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3483 práticas que eventualmente impeçam a participação da Defesa e a realização do ato processual por meio eletrônico ou virtual, designo a audiência instrução e julgamento para o 13 de maio de 2021 (quinta-feira) às 16h30, a qual será realizada por meio de videoconferência, de acordo com o formato e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3881 de Penalva - MA. Local de prisão: Centro de Detenção Provisória de Paulo de Faria - Rodovia Armando Salles de Oliveira (SP322), KM 528+950m - CEP 15490-000, Paulo de Faria - SP. Endereço: Rua Parana, 1892, Chacara das Paineiras, PARANÁ, CEP 15502-140, Votuporanga - SP; da(s) vítima(s): Cristiane Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2925 e alegar tudo o que interesse às suas defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Cientifique-os, ainda, de que se não constituírem Advogado no prazo legal, lhes será nomeado Advoga

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

82 Rio Branco-AC, terça-feira 9 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.328 VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS DE SOUZA LODI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HIAM ANTOINE FEGHALI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0258/2019 ADV: JOSE LUIZ REVOLLO JUNIOR (OAB 2480/AC) - Processo 070026317.2019.8.01.0003 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Liberdade Provisória - REQUERENTE: Maiara Peixoto Acioli - Assim, considerando ser mãe dos menores Enzo Gabriel Acioli de Lima de 06 meses de idad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2131 Processo 1007635-06.2014.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.D.A.B.P. - C.D.B.P. - Vistos, Trata-se de Ação de Revisão de Pensão Alimentícia proposta por R. D. B. DE P., representada por sua mãe L. D., contra C. D. B. DE P., todos qualificados à inicial às fls. 01/13. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 660 termos da denúncia. (139/144) A Defesa de Roberto de Lima, por seu turno, insistiu no decreto absolutório diante da fragilidade do acervo probatório. (fls. 147/148) É o relatório. Fundamento e decido. O pedido é procedente. A materialidade do delito ficou comprovada pelo laudo pericial de fls. 23/24, o q

Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Nesta situação restou configurado o crime de ameaça, devendo a palavra da vítima, ser levada em consideração, vez que poderia ter imputado mais situações ao acusado quando perguntada, mas restringiu-se a confirmar apenas os fatos que realmente aconteceram. Quanto à autoria, em depoimentos, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, a vítima confirma o fato, tendo o acusado negado que tenha proferido ameaças cont

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1515 77 não obriga o magistrado sentenciante, mesmo tratando-se de réu primário e sujeito a pena não superior a quatro anos de prisão, a fixar, desde logo, o regime penal aberto. A norma legal em questão permite, ao juiz, impor, ao sentenciado, regime penal mais severo, desde que o faça em decisão suficientemente motivada. A op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2337 100 unidades cada pacote e duas fitas isolantes de cor preta. Na sala encontraram mais 2 celulares. Salientam que com Leonardo não encontraram nada. Indagado, Leonardo optou por ficar em silêncio. Na sequência acionaram o canil da polícia militar, que fez uma varredura pelo terreno, mas não encontrou na

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2444 232 Publico do Estado de Alagoas Representado: Mandersson da Silva Santos DECISÃO Trata-se de pedido de revogação de prisão temporária, manejado em favor do investigado Mandersson da Silva Santos (fls. 107/109). Em cota de vista, o Ministério Público pugnou pelo deferimento da pugna, eis que o investigado não responde a out