Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2559 381 ofertou a denuncia em desfavor de JOSÉ RONILSON DA SILVA, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime tipificado no art. 121, §2º, IV c/c art. 14 do Código Penal (tentativa de homicídio qualificado por meio de recurso que impossibilitou a defesa da vítima), cuja vítima foi Francisca Leite dos Santos Pereira,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2880 220 número do documento oficial, além de ter sido constatado diversos erros ortográficos, de concordância e de acentuação no documentação questionado, fls. 262/270. Laudo Pericial n° 0328.13.0667.16, fora concluído que o selo de autenticidade da FERC/AL sob numeração AV071557, fixado na porção central do anverso d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3050 228 percentual de 100% (cem por cento), no horário previsto na Resolução TJAL n.º 33, de 18 de dezembro de 2020. [...] §4º As audiências no 1º grau de jurisdição serão realizadas em formato presencial a partir do dia 04 de abril de 2022, permitindo-se a realização de audiências por vídeo conferência, a critério do m

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3073 385 do Alvará de Soltura devidamente assinado pelo autuado, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrando que ele foi efetivamente posto em liberdade. Em não havendo informação de que o alvará foi cumprido no prazo de cinco dias, deve ser certificado o ocorrido e ser o feito remetido para o fluxo concluso URGENTE, em atenção do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 116 65 com a vítima por causa de R$ 10,00 reais; que por conta desse fato que aconteceu, se separou da vítima, saindo de casa;(...);que continua contribuindo para o sustento da família; que atualmente está trabalhando, exercendo a função de pedreiro; (...); que a vítima conversa normalmente com o depoente; que está construindo uma

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2559 381 ofertou a denuncia em desfavor de JOSÉ RONILSON DA SILVA, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime tipificado no art. 121, §2º, IV c/c art. 14 do Código Penal (tentativa de homicídio qualificado por meio de recurso que impossibilitou a defesa da vítima), cuja vítima foi Francisca Leite dos Santos Pereira,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2911 299 prática dos delitos descritos, no art. 147 do CPB e no art. 24-A da Lei 11340/06, tendo como vítima Gisele Maria da Silva, fato ocorrido no dia 03/09/2021, cuja ação harmoniza-se com o conceito de violência doméstica definido na Lei 11.340/06. A prisão em flagrante foi homologada e convertida em prisão preventiva, e

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 49.2019.8.01.0001 - Relaxamento de Prisão - Liberdade Provisória - REQUERENTE: Carlos Machado Borges - Diante do exposto, reconheço o excesso do prazo para conclusão do inquérito policial, visto que o requerente está preso preventivamente desde o dia 13/02/2019, ou seja, há mais de 120 dias, concedendo a liberdade provisória em favor de CARLOS MACHADO CAVALCANTE, cumulado com as seguintes medidas cautelares, previstas noa rt. 319 do CPP: A) comparecimento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2558 213 enquanto as restrições configurarão sempre no plano de exceção. É a consagração da natureza cautelar que deve necessariamente envolver toda e qualquer prisão que anteceda a condenação transitada em julgado. Com efeito, a norma jurídica, passível de construção mediante obediências aos postulados constitucionais,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JAIR DOS SANTOS COELHO DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 1797 EXECUCAO PENAL 0008479-82.2012.403.6000 - JUSTICA PUBLICA X GERSON BUENO ZAHDI(MS005758 - TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI E MS011100 - ROSANA SILVA PEREIRA CANTERO E MS016300 - ANDERSON FRANCISCO NOVAIS) REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE INCORREÇÃO NO TEXTO: Fls. 352: Aguarde-se o julgamneto do agravo no Superior Tribunal de Justiça. Intime-se. Ao Ministerio Publico Federal. 0007002-87.2013.403.6000 - JUSTICA PUBLICA X FABIO SAN