62 resultados encontrados para para informar suas ati - data: 15/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 AUTOS NR. : 214 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GALENO ROCHA MACHADO VITIMA : ELIANE MARIA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 35727 GO - CARLOS ADAN DOS SANTOS JARDIN DESPACHO : FRENTE A ESSA SITUACAO, ENTENDO ADEQUADAS AS SEGUINTES MEDIDAS CA UTELARES ESPECIFICAS, A SEREM CUMPRIDAS PELO INDICIADO PAULO SOUZ A DOS SANTOS, SENDO ESTAS QUE FIXO NESTE MOMENTO: PARA RESGUARDAR A INSTRU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 INDICIADO : DIEGO PACHECO DE ALMEIDA DESPACHO : POSTO ISSO CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A DIEGO PACHECO DE ALME IDA, SEM PRESTACAO DE FIANCA, DEVENDO O AUTUADO COMPARECER A TODO S OS ATOS DO PROCESSO E NAO MUDAR DE ENDERECO SEM PREVIO AVISO AO JUIZO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO E DECRETACAO DE SUA PR ISAO PREVENTIVA. OUTROSSIM, COM FULCRO NOS ARTIGOS 282 C/C A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 MINAL NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, VERIFIC A-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FO RMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROC ESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENA LMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA A AUTORIA, ASSIM COMO, PRE SENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 IA 10 DE CADA MES, NO JUIZO DESTA COMARCA, PARA INFORMAR SUAS ATI VID ADES E ENDERECO ATUALIZADO (ART 319, INCISO I, DO CODIGO DE P ROC ESSO PENAL); B) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA ONDE RESI DE P OR MAIS DE 10 (DEZ) DIAS SEM AUTORIZACAO JUDICIAL (ART 319, IV, DO CODIGO PROCESSO PENAL); C) PAGAMENTO DE FIANCA, NO VALOR D E R$ 3 748,00 (TRES MIL SETECENTOS E QUARENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 IGO DE PROCESSO PENAL, APLICO AO AUTUADO A SEGUINTE MEDIDA CAUTEL AR PREVISTA NO ART. 319, INCISO I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL: I COMP ARECIMENTO A CADA SEIS (06) MESES EM JUIZO PARA INFORMAR SUAS ATI VIDADES. ANTES DE SER COLOCADO EM LIBERDADE, O AUTUADO DEVERA FIC AR CIENTE DA OBRIGACAO DE COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, NAO PODERA VIAJAR POR MAIS DE OITO (08) DIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NR. PROTOCOLO : 381323-94.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 2602 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : WANDERSON NUNES DE SOUSA REQUERENTE : CRISTINE KETLIN PIRES CARDOSO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL ___________________________________________________________ ___________ AUTOS N.: 201503813236 NATUREZA: MEDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 NR. PROTOCOLO : 116992-52.2015.8.09.0144 AUTOS NR. : 131 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O MINISTERI PUBLICO DO ESPIRITO SANTO ACUSADO : TIAGO ANTONIO FERREIRA DE ASSIS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO ACUSADO: TIAGO ANTONIO FERREIRA DE ASSIS _________________________________ _______________ AOS 20/05/2016 , NESTA CIDADE E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 DESPACHO : 1) HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE; 2) CONCEDO LIBERDADE PROVISORI A, SEM FIANCA, A MARIANO RODRIGUES DE SOUZA, MEDIANTE AS SEGUINTE S CONDICOES, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO: A) COMPARECIMENT O TRIMESTRAL ATE O DIA 10 DO MES EM JUIZO, PARA INFORMAR SUAS ATI VIDADES E ENDERECO ATUALIZADO, A PARTIR DO MES SEGUINTE A SOLTURA . B) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 DO ARAGUAIA, 9 DE DEZEMBRO DE 2015. ANTENOR DA SILVA CAPUA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 436897-70.2015.8.09.0143 AUTOS NR. : 698 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : OTENEVIDES AMARO DOS SANTOS FILHO VITIMA : ODALIO PEREIRA LUNA ORIGEM : JUIZO DA COMARCA DE NOVA CRIXAS/GO DESPACHO : DESPACHO PARA CUMPRIMENTO DO ATO DEPRECADO, DESIGNO O DIA 13 DE J ANEIRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 AUTOS NR. : 1493 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ELIEL INACIO DA SILVA ADV REQTE : 26073 GO - KLEYTON CARNEIRO CAETANO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO, COMO REVOGADA TENHO, A PRISAO P REVENTIVA DO ACUSADO ELIEL INACIO DA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316, DO COD