Seção III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 MARCOS PEREIRA LIMA VITIMA : FRANCISCO SOARES SOBRINHO DESPACHO : AUTOS N.: 201900497381 NATUREZA: FLAGRANTE VISTOS, ETC. TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE JONAS ELIELSON BEZERRA DO NASCI MENTO E MARCOS PEREIRA LIMA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTO S, POR TEREM, SUPOSTAMENTE, COMETIDO DOS CRIMES DESCRITOS NO ARTI GO 155, 4, INCISOS III E IV, DO CODIGO PEN

Seção III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 OS AUTOS NO QUE PERTINE AO ACUSADO FERNANDO, TENDO-SE ORIGINADO O PRESENTE PROCESSO. EM 20.10.2015 FORA DESIGNADA AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 26.11.2015. EM 29.10.2015EXPEDIU-S E CARA PRECATORIA INQUIRITORIA PARA OITIVA DAS VITIMAS. DURANTE A AUDIENCIA DE INSTRUCAO, FORA REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSA DO, BEM COMO DETERMINADA A DEVOLUCAO DA CAR

Seção III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VISANDO ASSEGURAR A EXECUCAO DAS MEDI DAS PROTETIVAS DE URGENCIA, O QUE NAO E O CASO. COMPULSANDO-SE OS AUTOS VERIFICO QUE O REQUERENTE E TECNICAMENTE PRIMARIO E CERTAM ENTE, NAO IRA FURTAR-SE A APLICACAO DA LEI PENAL. A ORDEM PUBLICA NAO ESTA AMEACADA, NAO HA ELEMENTOS A DEMONSTRAR QUE O REQUERENT E IRA FURTAR-SE A APLICACAO DA LEI PENAL O

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 IAL. 2) QUANTO A LIBERDADE PROVISORIA: COMO SE SABE, TODA PRISAO CAUTELAR, POR SER MEDIDA EXCEPCIONAL, IMPOE DEMONSTRACAO INEQUIVO CA DA NECESSIDADE E DA UTILIDADE DA MEDIDA PARA O PROCESSO, DEVEN DO O JUIZ DECLINAR AS CONDICOES DE ADMISSIBILIDADE DO ART. 313 E OS PRESSUPOSTOS CAUTELARES DO ART. 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. CONSIDERANDO AS IMPUTACOES INICIA

Seção III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 PLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DA AUTORIA. PARAGRAFO UNICO. A PRISAO PREVE NTIVA TAMBEM PODERA SER DECRETADA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DE QU ALQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS POR FORCA DE OUTRAS MEDIDAS CAUTEL ARES (ART. 282, 4O). DESSE MODO, TORNA-SE INJUSTIFICADA A MANTENC A DA PRISAO DO AUTUADO, AUSENTES OS MOTIVOS

Seção II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 TIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO NOS MOLDE S DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDAC OES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FE Z - FLS. RETRO, TENDO ADENTRADO NA MATERIA MERITORIA, E, AO FINAL , REQUERIDO O NAO RECEBIMENTO DA DENUNCIA.

Seção III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 ADV REQTE : 39031 DF - JOAO CLEBER SILVA PEREIRA 27410 DF - ALDSON PEREIRA DE CASTRO DESPACHO : COMPULSANDO DETIDAMENTE OS AUTOS EM APENSO, VERIFICO QUE HOUVE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, EM RAZAO DE SUA NAO L OCALIZACAO PARA SER CITADO CONTUDO, O MESMO FOI PRESO NO TRIBUNA L DO JURI DA CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA DE BRASILIA-DF QUANDO ESTA V A PRESTANDO D

Seção III ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 VRATURA DO AUTO DE PRISAO. ADEMAIS, FORAM OBSERVADAS TODAS AS PRO VIDENCIAS DO ART. 304 E SEGUINTES DO CPP, NAO HAVENDO, POIS, QUAL QUER MACULA A MERECER REPARO NO REFERIDO AUTO DE PRISAO, SENDO NA O E O CASO DE RELAXAMENTO DE PRISAO. POR OUTRO LADO, COMO SE SABE , TODA PRISAO CAUTELAR, POR SER MEDIDA EXCEPCIONAL, IMPOE DEMONST RACAO INEQUIVOCA DA NECESSIDADE E DA UTI

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PROVANTE DE ENDERECO EM SEU NOME OU DE SEUS PAIS OU MEDIANTE DECL ARACAO. O AUTUADO DEVERA OBSERVAR, AINDA, AS SEGUINTES CONDICOES: A) NAO MUDAR DE ENDERECO E/OU DELA SE AUSENTAR POR LAPSO TEMPORA L SUPERIOR A 08 (OITO) DIAS, SEM PREVIO COMUNICADO E AUTORIZACAO JUDICIAL (ART. 328, CPP) E; B) COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESS UAIS E PARA O JULGAMENTO, TODAS AS VEZES QUE F

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUIS HENRIQUE OLIVEIRA SILVA VITIMA : ESTADO DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201801227637 NATUREZA: FLAGRANTE VISTOS, ETC. TRA TA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE LUIS HENRIQUE OLIVEIRA SI LVA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, POR TER, SUPOSTAMENTE, COMETIDO O CRIME DE